DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UM ENSAIO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DO RECENTE CASO MARIELLE FRANCO

DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UM ENSAIO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DO RECENTE CASO MARIELLE FRANCO

Autores

  • Carmen Hein de Campos Centro Universitário UniRitter-RS.
  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Centro Universitário Uniritter- RS.

Resumo

Este artigo analisa as condições atuais em que ocorre a atuação das e dos defensores/as de direitos humanos no contexto latino-americano para evidenciar a indissociabilidade da teoria e da prática, principalmente no que se refere à esfera dos direitos e das garantias nos âmbitos interno e internacional de proteção. Discute a morte da defensora de direitos humanos Marielle Franco e a fragilidade institucional da defesa dos direitos humanos no Brasil e na América Latina. Por meio de pesquisa teórica, eminentemente bibliográfica e exploratória, com base na radiografia dos panoramas latino-americano e brasileiro realizada por diversas entidades internacionais, conclui-se pela necessidade de mudanças estruturais no país para se assegurar o exercício da defesa dos direitos humanos e o bem-estar de populações mais vulneráveis.

Biografia do Autor

Carmen Hein de Campos, Centro Universitário UniRitter-RS.

Doutora em Ciências Criminais, PUC-RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC e pela Universidade de Toronto. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito do Centro Universitário UniRitter-RS.

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Centro Universitário Uniritter- RS.

Graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC, doutora em Direito pela Universidade de Augsburg – Alemanha, pós- doutoranda em Direito pela PUC-RS e pela Universidade de Hamburgo- Alemanha, é advogada e professora da graduação e do programa de mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Uniritter- RS.

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Publicado

09-10-2019

Como Citar

CAMPOS, C. H. de; SARLET, G. B. S. DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UM ENSAIO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DO RECENTE CASO MARIELLE FRANCO. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 46, n. 146, p. 35–62, 2019. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1027. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 46 n. 146 (2019)

Seção

DOUTRINA NACIONAL

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