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v. 48 n. 150 (2021)
v. 48 n. 150 (2021)
Publicado:
06-10-2021
FOLHA DE ROSTO
FOLHA DE ROSTO
1-2
PDF
CONSELHO EDITORIAL
CONSELHO EDITORIAL
3-4
PDF
DADOS DA EDIÇÃO
DADOS DA EDIÇÃO
5-6
PDF
EDITORIAL
EDITORIAL REVISTA 150
7-8
PDF
SUMÁRIOS
SUMÁRIOS
9-12
PDF
DOUTRINA NACIONAL
NOTAS SOBRE A DECLARAÇÃO INCIDENTE NO CPC DE 2015
Adroaldo Furtado Fabrício
13-28
PDF
IMPARCIALIDADE JUDICIAL: OS JUÍZES PARTISANS E OS PRECEDENTES DAS CORTES LOCAIS E INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Deise Helena Krantz Lora, Matheus Felipe de Castro
29-58
PDF
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Eduardo Augusto Cambi
59-84
PDF
O ABANDONO DE MULHERES NO CÁRCERE E A DISTÂNCIA DA EMANCIPAÇÃO FEMININA
Gabriel Benedito Issaac Chalita, Célia Regina Nilander de Sousa
85-106
PDF
NORMA INTERPRETATIVA E ARTIGO 106 DO CTN
Henrique Perlatto Moura, Caio Barros Santos, Thiago Geovane Rocha Gonçalves
107-140
PDF
A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DIREITOS SUBJETIVOS A PRESTAÇÕES ESTATAIS
José Eduardo Lourenço dos Santos, Daniele Parmegiane
141-170
PDF
A INSTITUIÇÃO DO JÚRI E SEUS ATORES E TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Paulo Ricardo Schier, Fernando William de Melo
171-202
PDF
ORGANIZAÇÕES VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL
Ricardo Libel Waldman, Victor Augusto Tateoki
203-234
PDF
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO TRATAMENTO DE CONFLITOS ENTRE TESTEMUNHAS E EX-TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA PROPOSTA
Roberta Marina Cioatto, Ávila de Carvalho Lima
235-260
PDF
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL À LUZ DAS TEORIAS DA JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN
Rosendo Freitas de Amorim, Thalyany Alves Leite
261-284
PDF
POLÍTICA E PROMOTORIA PÚBLICA NO SEGUNDO REINADO: AS MEMÓRIAS DE DUNSHEE DE ABRANCHES
Sérgio Reis Coelho
285-316
PDF
PRAGMATISMO JURÍDICO E APRECIAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS: A UTILIZAÇÃO DE UM LIMIAR DE CUSTO-EFETIVIDADE NA SAÚDE PÚBLICA
Tiago Antunes de Aguiar
317-348
PDF
DOUTRINA ESTRANGEIRA
LA PAZ COMO FINALIDAD CONSTITUCIONAL DE LA UNIÓN EUROPEA
Augusto Aguilar Calahorro
349-386
PDF ()
REFLEXÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO LEGAL DE RENEGOCIAR O CONTRATO: À MARGEM DA REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Matteo Turci
387-416
PDF
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O PAPEL POLÍTICO DO JURISTA
Mauro Grondona
417-422
PDF
LA EFECTIVIZACIÓN DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES, FRENTE A CASOS DE CRISIS FINANCIERAS Y/O ECONÓMICAS
Víctor Bazán
423-496
PDF ()
NORMAS EDITORIAIS
NORMAS EDITORIAIS
497-498
PDF
Idioma
Português (Brasil)
English
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