OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SUA FUNÇÃO E LIMITES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA – O CASO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.266.095/RJ (TEMA 1.205 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SUA FUNÇÃO E LIMITES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA – O CASO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.266.095/RJ (TEMA 1.205 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

Authors

Author Biography

Ingo Wolfgang Sarlet, PUC, Porto Alegre, RS

Professor Titular da Escola de Direito (PUC, Porto Alegre/RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desembargador aposentado do TJRS e ex-Juiz do TRE/RS. Advogado e Parecerista.

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Published

2024-05-15

How to Cite

SARLET, I. W. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SUA FUNÇÃO E LIMITES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA – O CASO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.266.095/RJ (TEMA 1.205 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 50, n. 155, p. 429–506, 2024. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1479. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 50 No. 155 (2023)

Section

PARECERES

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