PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL COMO ESTRUTURA DO MODELO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DE PROCESSO

PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL COMO ESTRUTURA DO MODELO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DE PROCESSO

Authors

Abstract

The study aims to take care of procedural cooperation in the context of contemporary civil procedure, which has its bases in the normative commands of the constitutional and conventional model of procedure. The debate serves to verify the influence of the contribution in the civil process, helping in the interpretation and applicability of the norms related to the procedures. The contribution is in the sense of providing Legal Science and those who work with the civil procedure with elements to understand the need for a new posture in procedural action. The research used the deductive method of approach, the technique of indirect documentation and, mainly, the bibliographical research.

Author Biographies

Eduardo Augusto Salomão Cambi, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, Jacarezinho/PR, Brasil)

Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado (UENP, Jacarezinho/PR, Brasil). Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Faculdade Assis Gurgacz (FAG). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Valter Foletto Santin, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, Jacarezinho/PR, Brasil)

Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado (UENP, Jacarezinho/PR, Brasil). Pós-Doutor (Coimbra, Portugal). Doutor em Direito (USP-SP). Líder do GP Políticas Públicas e Direitos Sociais. Procurador de Justiça (SP).

Caio Marcio Loureiro, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, Jacarezinho/PR, Brasil)

Doutorando em Direito pelo Programa de Doutorado da Pós-Graduação em Direito (UENP, Jacarezinho/PR, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-Graduado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha” (UNIVEM) e pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso.

References

BUENO, C. S. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil: parte geral do Código de Processo Civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, v. 1, 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 ago. 2023.

CÂMARA, A. F. O novo processo civil brasileiro. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017.

CAMBI, E. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 3. ed. Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido, 2020.

CAMBI, E.; PORTO, L. de A.; FACHIN, M. G. O Supremo Tribunal Federal e a construção do constitucionalismo multinível. Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, n. 2, p. 113-150, jul./dez. 2021.

CAMBI, E.; PORTO, L. de A.; FACHIN, M. G. Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis. São Paulo: Almedina, 2022.

DINAMARCO, C. R.; LOPES, B. V. C. Teoria geral do novo processo civil. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2017.

FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução: Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R.; WATANABE, K. (coord.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

GRINOVER, A. P. Novas tendências do direito processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990.

LOUREIRO, C. M. Ação civil pública e o acesso à justiça. São Paulo: Método, 2004.

LOUREIRO, C. M. O acesso à justiça e os direitos humanos. In: RIBEIRO, M. de F.; MAZZUOLI, V. de O. (coord.). Direito internacional dos direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2004.

MELLO, C. A. B. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. 23. tir. São Paulo: Malheiros, 2014.

MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. O novo processo civil. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

MITIDIERO, D. Colaboração no processo civil: do modelo ao princípio. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

METIDIERO, D. Colaboração no processo civil como prêt-à-porter? Um convite ao diálogo para Lenio Streck. Revista de Processo, v. 194/2011, p. 55-68, abr. 2011.

NERY JUNIOR, N. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

SANTIN, V. F. Controle judicial da segurança pública: eficiência na prevenção e repressão ao crime. 2. ed. São Paulo: Verbatim, 2013.

PIMENTEL, A. F.; PORTO, S. P. F. Contenção ou maior subjetivismo judicial? O consequencialismo jurídico e a aplicação do método pragmático às decisões que tenham por objeto o cumprimento de políticas públicas. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 49, n. 153, p. 13-36, dez. 2022.

THEODORO JÚNIOR, H.; NUNES, D.; BAHIA, A. M. F.; PEDRON, F. Q. Novo CPC: fundamentos e sistematização. 3. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ZANETI JÚNIOR, H. A constitucionalização do processo: do problema ao precedente: da teoria do processo ao Código de Processo Civil de 2015. In: MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. (coord.). 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil – RT, 2021.

Downloads

Published

2024-05-15

How to Cite

CAMBI, E. A. S.; SANTIN, V. F.; LOUREIRO, C. M. PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL COMO ESTRUTURA DO MODELO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DE PROCESSO. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 50, n. 155, p. 39–68, 2024. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1426. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 50 No. 155 (2023)

Section

DOUTRINA NACIONAL

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).