PODER JUDICIÁRIO E IDEOLOGIA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Abstract
This article analyzes the insertion of new administrative and judicial practices by the National Council of Justice in the routine of the courts and their impact on the ideology present among judicial officials. Starting from Louis Althusser's conception, it examines, at first, the political-economic transformations resulting from the Fordism crisis that led to a new paradigm of Judiciary system in the country and the creation of the CNJ. Afterwards, the Althusserian conception of ideology is presented and how the Judiciary reveals itself as an ideological apparatus in its dynamics with judges and judiciary workers. Finally, it is analyzed closely how the judicial control body operates this ideological interpellation in practice, verifying the inscription of a new subjectivity in the body of justice servants, which highlights the CNJ as the ideological apparatus par excellence of the national Judiciary.
References
ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos Ideológicos do Estado. Lisboa: Editorial Presença/Martins Fontes, 1980.
ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. Petrópolis: Vozes, 1999.
ALTHUSSER, L. Por Marx. Campinas: Unicamp, 2015.
ALVES, G. Precarização do trabalho, qualidade de vida e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 47, 2015.
ALVES, G. (org.). O trabalho do juiz: análise crítica do vídeo documentário “O trabalho do juiz”. Bauru: Canal 6, 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2021.
CALDAS, C. O. A teoria da derivação do Estado e do Direito. São Paulo: Outras Expressões, 2015.
CANDÊAS, A. P. L. S. Juízes para o mercado? Os valores recomendados pelo Banco Mundial para o Judiciário em um mundo globalizado. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais. Brasília, 2003.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 106. DJ-e nº 61/2010, em 07.04.2010, p. 6-9.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Portaria nº 92. DJe/CNJ, nº 148, de 24.08.2016, p. 2-3.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Uso das redes sociais por magistrados do Poder Judiciário brasileiro. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/11/Relat%C3%B3rio-MidiasSociais.pdf. Acesso em: 13 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico sobre a saúde mental dos magistrados e servidores no contexto da pandemia do Covid-19. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2020/08/WEB_RELATORIO_SAUDE_MENTAL_COVID_V2.pdf. Acesso em: 13 nov. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Portal do CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Disponível em: https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal. Acesso em: 10 dez. 2021.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Prestando contas, ano 2, 2018-2020. Disponível em: https://online.fliphtml5.com/yoesa/mqnf/#p=4. Acesso em: 1º ago. 2020.
DAKOLIAS, M. O setor judiciário na América Latina e Caribe. Elementos para reforma. Washington, Banco Mundial, Documento Técnico nº 319, 1997.
DAVOGLIO, P. Ideologia e ideologia jurídica. In: KASHUIURA JR., C. A. et al. (org.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões, 2015.
FARIA, J. E. Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2007.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. História da violência nas prisões. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
GARDUCCI, L. G. O Conselho Nacional de Justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo: uma análise à luz da teoria da derivação. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – São Paulo, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2014.
GONÇALVES, G. L. Entre politização e judicialização: limites estruturais do direito e da política. In: MOTTA, L. E.; MOTA, M. (org.). O Estado Democrático de Direito em questão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
HIRSCH, J. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
IDESP. Relatório de Pesquisa “Justiça e Economia”. São Paulo, 2000.
KASHIURA JR., Celso. Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser. Rev. Direito e Práxis, v. 6, n. 10, 2015.
LEAL NETO, F. F. Gestão judiciária – BI/eCorreição. Disponível em: https://boaspraticas.cnj.jus.br/por-eixo/1. Acesso em: 12 dez. 2021.
MAGALHÃES, J. P. Magistratura e capitalismo: elementos para uma crítica. Revista do TRF3, ano XXI, n. 144, 2020.
MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASCARO, A. L. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
MELO FILHO, H. C.. A reforma do Poder Judiciário brasileiro: motivações, quadro atual e perspectivas. R. CEJ, Brasília, n. 21, p. 79-86, abr./jun. 2003.
NASCIMENTO, D. I. Althusser e Foucault: possíveis reflexões sobre a função atual da universidade. Rev. Seara Filosófica, n. 19, verão/2019.
NETO, W. N. Sistema de gestão, monitoramento e correição da jurisdição de 2º grau. Disponível em: https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/157. Acesso em: 10 dez. 2021.
NOGUEIRA, J. M. et al. Estudo exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando a Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, set./out. 2012.
OLIVEIRA, V. E. Judiciário e privatizações no Brasil: existe uma judicialização da política? Rev. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 569-70, 2005.
PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos. Coordenação: M. Orione. São Paulo: Sundermann, 2017.
ROSA, A. M. da. Crítica ao discurso da Law and Economics: a exceção econômica no direito. In: ROSA, A. M. da; LINHARES, J. M. A. Diálogos com a Law & Economics. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
VIANNA, L. W.; CARVALHO, M. A. R. de; BURGOS, M. B. (org.). Quem somos: a magistratura que queremos. Rio de Janeiro: Associação dos Magistrados Brasileiros, 2018. Disponível em: https://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Pesquisa_completa.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.
ZANIN JR., ORLANDO. Triagem complexa. Disponível em: https://boaspraticas.cnj.jus.br/ pratica/59. Acesso em: 10 dez. 2021.
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