COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO: METÓDICA JURÍDICA EM ANÁLISE NO CASO DO ESPECIAL DE NATAL DO PORTA DOS FUNDOS

William Galle Dietrich; Abrahan Lincoln Dorea Silva

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO: METÓDICA JURÍDICA EM ANÁLISE NO CASO DO ESPECIAL DE NATAL DO PORTA DOS FUNDOS

Authors

William Galle Dietrich Universidade de São Paulo (USP, São Paulo/SP, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-4016-1429
Abrahan Lincoln Dorea Silva Universidade de São Paulo (USP, São Paulo/SP, Brasil) https://orcid.org/0009-0006-5746-7383

Abstract

O artigo trabalha com o tema da metódica da ponderação e de suas implicações contemporâneas nas colisões de direitos fundamentais no Direito Civil. O seu problema específico é o recurso imediato à ponderação para a solução de casos em Direito Civil – no âmbito prático e no âmbito dogmático –, especialmente quando a ponderação é a opção que se coloca em detrimento do uso das soluções tradicionais que operam na civilística. Enfrenta o problema por meio de uma abordagem casuística, discutindo a questão através do caso Centro Dom Bosco v. Porta dos Fundos e Netflix. Tem como hipótese a incompatibilidade do uso de tal metódica como opção imediata para a solução de problemas de Direito Civil. Busca esclarecer e fundamentar tais pontos e sustentar dogmaticamente o equívoco das posições contrárias, que partem do pressuposto equivocado da existência de uma constante e inescapável tensão entre direitos, de modo que a concretização de um direito sempre implica desatender outro. Faz-se uso de revisão bibliográfica, pesquisa empírica de jurisprudência e método dedutivo.

Author Biographies

William Galle Dietrich, Universidade de São Paulo (USP, São Paulo/SP, Brasil)

Doutor em Direito Civil (USP, São Paulo/SP, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), como bolsista Capes. Membro da ABDpro. Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Professor em Cursos de Pós-Graduação e Extensão em Direito Processual Civil. Professor do programa de pós-graduação da FADISP. Advogado.

Abrahan Lincoln Dorea Silva, Universidade de São Paulo (USP, São Paulo/SP, Brasil)

Mestrando em Direito Civil (USP, São Paulo/SP, Brasil). Dupla Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université de Lyon. Pesquisa financiada pela Fapesp em 2019. Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Advogado.

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