O ESVAZIAMENTO DO PODER SIMBÓLICO DA JUSTIÇA BRASILEIRA E O RISCO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Abstract

THE EMPTYING OF THE SYMBOLIC POWER OF BRAZILIAN JUSTICE AND THE RISK TO THE DEMOCRATIC RULE OF LAW

ÁREA(S): sociologia do Direito; filosofia do Direito; direito constitucional.

RESUMO: O presente artigo discute o risco ao Estado Democrático de Direito pela gradual e paulatina desconstrução do Poder Judiciário brasileiro à luz do seu poder simbólico. Para isso, resgatam-se a importância e o papel atribuído ao Judiciário no Estado Moderno e a sua construção simbólica diante da sociedade, enumeram-se algumas de suas deficiências a demandarem uma renovação às exigências dos tempos atuais e, por fim, procura-se identificar os principais elementos de sua desconstrução a ameaçar o próprio Estado Democrático de Direito. Espera-se que, ao final, este singelo estudo possa contribuir para iniciativas que levem a um aprimoramento da Justiça, do Direito e da democracia brasileira.

ABSTRACT: This article discusses the risk to the Democratic Rule of Law for the gradual deconstruction of the Brazilian judiciary under the perspective of its symbolic power. For this, it is proposed to study the importance and the value attributed to the Judiciary in the Modern State and its symbolic construction, to describe some shortcomings that lead to a reformulation of needs of the present times and, finally, to identify the main factors of the deconstruction of the Justice that threaten the Democratic Rule of Law. It is expected that, in the end, this simple study can contribute to initiatives that lead to an improvement of Brazilian Justice, Law and Democracy.

PALAVRAS-CHAVES: Justiça; poder simbólico; Estado Democrático de Direito; coesão social.

KEYWORDS: Justice; symbolic power; Democratic Rule of Law; social cohesion.

SUMÁRIO: Introdução; 1 Importância da Justiça para o Estado Democrático do Direito; 2 Deficiências do Judiciário e as exigências para seu melhoramento; 3 Desconstrução do Judiciário e o risco à democracia e ao Direito; Conclusão; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 Importance of the Justice for the Democratic Rule of Law; 2 Deficiencies of the Judiciary and the requirements for its improvement; 3 Deconstruction of the Judiciary and the risk to democracy and law; Conclusion; References.