“OLHOS QUE CONDENAM”: UMA ANÁLISE AUTOETNOGRÁFICA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL

Camila Cassiano Dias

“OLHOS QUE CONDENAM”: UMA ANÁLISE AUTOETNOGRÁFICA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL

Authors

Camila Cassiano Dias Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Abstract

“WHEN THEY SEE US”: CRITICAL ANALYSIS OF PHOTOGRAPHIC RECOGNITION IN CRIMINAL PROCEDURE

ÁREA(S): Direito processual penal; criminologia; estudos críticos raciais.

RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar, sob um ponto de vista autoetnográfico, de que maneira o racismo vem influenciando o reconhecimento fotográfico realizado em sede policial, especificamente nos casos de furto e roubo.

ABSTRACT: This paper aims to analyze, from an autoethnographic point of view, how racism has influenced the photographic recognition carried out at the police headquarters, specifically in cases of theft and robbery.

PALAVRAS-CHAVE: Autoetnografia; estereótipo; processo penal; racismo; reconhecimento fotográfico.

KEYWORDS: Autoethography; stereotype; criminal procedure; racism; photografic recognition.

SUMÁRIO: Introdução; 1 Da escola clássica do direito penal à criminologia crítica na América Latina: o desenvolvimento do estereótipo de pessoa criminosa; 2 Criminalização, estereótipos e racismo: o direito penal à luz dos estudos críticos raciais; 3 “Olhos que condenam”: uma análise autoetnográfica do reconhecimento fotográfico; Conclusão; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 From the classic criminal law school to critical criminology in Latin America: the development of the stereotype of criminal person; 2 Criminalization, stereotypes and racism: criminal law in the light of racial critical studies; 3 “when they see us”: an autoetnographic analysis of photographic recognition; Conclusion; References.

Author Biography

Camila Cassiano Dias, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Ingressou no curso de Direito na Universidade Federal de Santa Maria em 2013. Tem experiência em extensão em virtude da atuação junto ao Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (2014-2016), nos eixos de Gênero e Sexualidade e Carcerário, bem como ao Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social. Ainda, possui experiência em grupos de estudo na área da Criminologia Critica. Atualmente é estagiária no Escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues e possui experiência em Direito Civil, Administrativo, Penal e Execução Penal. (Texto informado pelo autor)

References

ADAMS, Tony; BOCHNER, Arthur; ELLIS, Carolyn. Autoethnography: an overview. Historical Social Research, v. 36. 2011.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018.

ALVES, Enedina do Amparo et al. Rés negras, Judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. 2015. 155 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2015. p. 29-30.

AMERICANOS, Organização dos Estados. Pacto de San José de Costa Rica. San José: Organização dos Estados Americanos, 1969.

ANISTIA INTERNACIONAL. 2015. Você matou meu filho! Homicídios cometidos pela Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Disponível em: <https://anistia.org.br/direitoshumanos/publicacoes/voce-matou-meu-filho/>. Acesso em: 13 out. 2020.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal – Introdução do direito penal. 3. ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002. 254 p.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no Poder Público. 2002. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento Editora e Livraria Ltda, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões: Cadastro Nacional de Presos. Brasília, 2018. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/cadastro-nacional-de-presos-bnmp-2-0/>. Acesso em: 13 out. 2019.

______. Decreto nº 145, de 11 de julho de 1893. Autorisa o Governo a fundar uma colonia correccional no Proprio Nacional Fazenda da Boa Vista, existente na Parahyba do Sul, ou onde melhor lhe parecer, e dá outras providencias. Capital Federal. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-145-11-julho-1893-540923-publicacaooriginal-42452-pl.html#:~:text=Autorisa%20o%20Governo%20a%20fundar,parecer%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20providencias>. Acesso em: 13 out. 2020.

______. Decreto nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 13 out. 2020.

______. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Código Penal. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D847.htm>. Acesso em: 13 out. 2020.

______. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em: 13 out. 2020.

______. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus nº 427.051, Relator Ministro Feliz Fischer. Diário de Justiça, Brasília, 10 abr. 2018. Disponível em: <https://processo.stj.jus.br/processo/dj/documento/mediado/?seq_publicacao=15490&seq_documento=18770051&data_pesquisa=10/04/2018&versao=impressao&nu_seguimento=00001&tipo_documento=documento>. Acesso em: 13 out. 2020.

BUDÓ, Marília. Mídia e controle social: da construção da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. Rio de Janeiro: Revan, 2013. 148. Galaxia.

BUENO, Winnie. Quantos meninos negros precisam ser encarcerados para que combatamos a seletividade penal? Artigos, Justificando, 10 de março de 2017. Disponível em: <https://www.justificando.com/2017/03/10/quantos-meninos-negros-precisam-ser-encarcerados-para-que-combatamos-seletividade-penal/>. Acesso em: 13 out. 2020.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Feusp, 2005.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

CORRÊA, Mariza. Ilusões da liberdade: a escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. 2. ed. Bragança Paulista: Editora da Universidade de São Francisco, 2001.

DÓRIA, Rodrigues. Fumadores de maconha: efeitos e males do vício. In: PESSOA JÚNIOR, Osvaldo; HENMAN, Anthony (Org.). Diamba Sarabamba: coletânea de textos brasileiros sobre a maconha. São Paulo: Ground, 1986.

DUMANS, Alexandre Moura. Dispositivos de controle da política de drogas. In: PEDRINHA, Roberta Duboc; FERNANDES, Márcia Adriana (Org.). Escritos transdisciplinares de criminologia, direito e processo penal: homenagem aos mestres Vera Malagutti e Nilo Batista. [ilustrações J. Batista]. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

FERREIRA, Gianmarco Loures; IGREJA, Rebecca Lemos. Narrativas como metodologia crítica para o estudo das relações raciais no Direito. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 3, n. 1, p. 62-79, 2017.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação de Mestrado aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf>. Acesso em: 13 out. 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288 p.

INNOCENCE PROJECT. Exoneration Anniversary: Central Park Five. Disponível em: <https://www.innocenceproject.org/exoneration-anniversary-central-park-five/>. Acesso em: 13 out. 2020.

LEVANTAMENTO Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen mulheres. 2. ed. Sob a organização de Thandara Santos; colaboração de Marlene Inês da Rosa et al. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. 79 p.: il.color.

LEVANTAMENTO Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen. Atualização – junho 2016. Sob a organização de Thandara Santos; colaboração de Marlene Inês da Rosa et al. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. 65 p.: il.color.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. São Paulo: Ícone, v. 80, 2007.

LOPES, Rodrigo Alberto. Semear-se (em) um campo de dilemas: uma autoetnografia de um professor de educação física principiante na zona rural de Ivoti/RS. 2012.

MANDARINO, Renan Posella; FREITAS, Marisa Helena D’Arbo Alves de; CONPEDI. Reconhecimento de pessoas no processo penal e a falsa memória. In: SILVA, Luciano Nascimento; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Conpedi (Org.). Direito Penal, processo penal e Constituição I – A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Florianópolis: Conpedi, v. 1, p. 536-555, 2014. s.p. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0d2ac0e8224a99eb>. Acesso em: 13 out. 2020.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, v. 18, n. 7, p. 393-420, 2017.

NICOLITT, Cipriana; DA COSTA, Gisele França. Funcionamento seletivo e parcial do sistema penal: criminalização e estigmatização. In: Escritos transdisciplinares de criminologia, direito e processo penal: homenagem aos mestres Vera Malagutti e Nilo Batista. Sob a organização de Roberta Duboc Pedrinha, Márcia Adriana Fernandes; [ilustrações J. Batista]. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito processual penal. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

______. Manual de processo penal e execução penal. 13. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

SANTOS, Myrian Sepúlveda dos. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/topoi/v5n8/2237-101X-topoi-5-08-00138.pdf>. Acesso em: 13 out. 2020.

SANTOS, Silvio Matheus Alves. O método da autoetnografia na pesquisa sociológica: atores, perspectivas e desafios. Plural – Revista de Ciências Sociais, v. 24, n. 1, p. 214-241, 2017.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Trad. Sérgio Lamarão. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013. E-book.

______. Em busca das penas perdidas – A perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Trad. Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

“OLHOS QUE CONDENAM”: UMA ANÁLISE AUTOETNOGRÁFICA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL