O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CAPACIDADE PENAL: A PSICOPATIA ENCRIPTADA E A CONTRIBUIÇÃO DA NEUROCIÊNCIAS

Ângelo Roberto Ilha da Silva; Daison Nelson Ferreira Dias

O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CAPACIDADE PENAL: A PSICOPATIA ENCRIPTADA E A CONTRIBUIÇÃO DA NEUROCIÊNCIAS

Authors

Ângelo Roberto Ilha da Silva Faculdade de Direito da UFRGS/PPGD http://orcid.org/0000-0002-6477-2435
Daison Nelson Ferreira Dias Faculdade de Direito da UFRGS/PPGD http://orcid.org/0000-0002-9487-095X

Abstract

PENAL CAPACITY INTERPRETATION ON THE FEDERAL SUPREME COURT: ENCRYPTED PSYCHOPATHY AND NEUROCIENCES CONTRIBUTIONS

ÁREA(S): direito constitucional (garantias); doutrina estrangeira; jurisprudência selecionada e comentada.

RESUMO: A psicopatia criminosa é objeto de estudo do direito penal à luz da neurociências. A teoria da encriptação aplicada ao Direito provê uma nova perspectiva de análise dos fenômenos sociojurídicos. Este artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a fim de identificar a casuística da psicopatia encriptada.

ABSTRACT: The Criminal Psychopathy is the issue of Criminal Law upon Neurosciences perspectives. The Theory of Encrypted applied to the Law give us a new perspective of juridical and social phenomena. This paper analyses Cases from The Federal Supreme Court to identify the cohort of encrypted psychopathy.

PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia criminosa; neurociências; teoria da encriptação; psicopatia encriptada.

KEYWORDS: Criminal psychopathy; neurosciences; theory of encrypted; encrypted psychopathy.

SUMÁRIO: Introdução; Metodologia; Resultados; 1 Casuística do STF: estatísticas; 2 Casuística do STF: breviário material; 3 Casuística do STF: formação da doutrina penal; 4 A psicopatia encriptada na Corte Constitucional; 5 A capacidade penal na psicopatia encriptada; Conclusão; Referências.

SUMMARY: Introduction; Methods; Results; 1 FSC Casuistry: statistic; 2 FSC Casuistry: breviary material; 3 FSC Casuistry: building penal doctrine; 4 The encrypted psychopathy in the Constitutional Court; 5 On encrypted psychopathy in the penal capacity; Conclusion; References.

Author Biographies

Ângelo Roberto Ilha da Silva, Faculdade de Direito da UFRGS/PPGD

Doutor pela Faculdade de Direito da USP. professor permanente do PPGD (doutorado e mestrado) e do Departamento de Ciências Penais da UFRGS,
Procurador Regional da República na 4ª Região, conferencista na área do Direito Penal e Neurociências, Sócio-fundador do Instituto Eduardo Correia, Membro Permanente do Seminário de Teses Criminais, autor de mais de uma dezena de livros como autor ou coautor.

Daison Nelson Ferreira Dias, Faculdade de Direito da UFRGS/PPGD

Mestre e doutorando em neurociências pela Faculdade de Medicina da PUCRS, mestrando em direito penal pelo PPGD da UFRGS, médico com atuação clínica, conferencista na área do Direito Penal e Neurociências, professor do Curso de Especialização em Direito Penal da UFRGS, autor de livros e artigos em medicina e em direito.

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