A VIOLÊNCIA ECONÔMICA: PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO

Abstract

ECONOMIC DURESS: PROSPECTIVES OF COMPARATIVE LAW

ÁREA(S): direito privado; direito francês; direito comparado. 

RESUMO: O presente texto tem por objetivo analisar a figura da violência econômica (art. 1.140 do Código Civil), introduzida no Direito Civil francês pela Ordonnances de 2016. O trabalho foca em uma perspectiva de direito comparado, a fim de estudar se a solução francesa está em verdadeira harmonia com os modelos adotados por outros ordenamentos estrangeiros. 

ABSTRACT: This text aims to analyze the figure of economic violence (art. 1.140 of the Civil Code), introduced in French civil law by the Ordonnance of 2016. The work focuses on a perspective of comparative law, in order to study whether the French solution is according with the models adopted by other foreign systems. 

PALAVRAS-CHAVE: violência econômica; Direito francês; direito comparado. 

KEYWORDS: economic duress; french Law; comparative law. 

SUMÁRIO: Introdução; I – O vício de violência econômica; II – O abuso do poder econômico; Conclusão. 

SUMMARY: Introduction; I – The vice of economic duress; II – The abuse of economic power; Conclusion.