v. 49 n. 152 (2022)

Publicado: 04-11-2022

FOLHA DE ROSTO

1-2
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CONSELHO EDITORIAL

3-4
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DADOS DA EDIÇÃO

5-6
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EDITORIAL REVISTA 152

7-8
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SUMÁRIOS

9-12
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DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO: AS VARIAÇÕES DA JURISDIÇÃO NO TOCANTE ÀS FONTES DE DIREITO EM SUA TEMPORALIDADE

Alexandre Coutinho Pagliarini, Tatiana Wagner Lauand de Paula Sirena

13-40
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APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL

Ana Claudia da Silva Abreu, Delane Sulivan Laureano

41-64
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O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE: UMA NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA

Anízio Pires Gavião Filho, José Francisco Dias da Costa Lyra

65-92
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NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA “TUDO É RIO,” DE CARLA MADEIRA

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Caroline Fockink Ritt

93-126
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INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INTEGRADOR DA VERDADE EXPRESSADA PELO IMPUTADO

Gilson Miguel Gomes da Silva, Paulo César Corrêa Borges

127-156
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CONSTITUCIONALISMO DIGITAL BRASILEIRO

Giovani Agostini Saavedra, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

157-180
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OS VIESES ALGORÍTMICOS NA FUNÇÃO DECISÓRIA DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Gustavo Noronha de Ávila, Thais Aline Mazetto Corazza

181-210
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O CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA E A RESPONSABILIDADE DAS PARTES

Márcia Santana Fernandes, Tatiana Seefeld

211-238
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A GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Emília Aguiar Fonseca da Mota

239-268
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O PAPEL DAS ESCOLAS SUPERIORES DA MAGISTRATURA ESTADUAIS NA CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEIS

Patricia Medina, Vinicius Pinheiro Marques, Vinícius Fernandes Barboza

269-292
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SOBRE JUÍZES E LEIS: TEORIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA NO CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO BRASILEIRO

Ricardo Oliveira Rotondano, Antonio Fernandes Neves Junior

293-324
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ESTUDO DE CASO DO PROJETO MORE LEGAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Rogério Gesta Leal, Guilherme Augusto Faccenda

325-346
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VALORES CONSTITUCIONALES Y SOCIEDAD DIGITAL

Augusto Aguilar Calahorro

347-380
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I DANNI NOMINALI NELLA TEORIA DELLE FUNZIONI DELLA RESPONSABILITÀ CIVILE

Francesca Benatti

381-394
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CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: ENTRE REALIDAD DIGITAL, PROSPECTIVA TECNOLÓGICA Y MERA DISTOPÍA CONSTITUCIONAL

Juan Francisco Sánchez Barrilao

395-418
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LA ENTRADA DEL CONSTITUCIONALISMO EN LA ERA DIGITAL. ENTRE NUEVO TIPO DE CIUDADANO Y NUEVO TIPO DE POPULISMO

Stéphane Pinon

419-430
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A TUTELA DA INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL CONTRA A DESINFORMAÇÃO: ENTRE A RETÓRICA ELEITORAL LÍCITA E A DESINFORMAÇÃO ILÍCITA

Alaor Leite, Ademar Borges

431-484
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NORMAS EDITORIAIS

485-486
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