EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO E HOMICÍDIO: ESTUDO DE UM CRITÉRIO
Resumo
DRUNK DRIVING AND VEHICLE HOMICIDE: A STUDY OF CRITERIA
RESUMO: Pretende-se, neste texto, discutir o enquadramento legal relativo aos casos de morte produzida por agente que conduzia veículo embriagado, evitando-se o subjetivismo, por meio de critério que se mostre adequado ao quadro normativo brasileiro.
PALAVRAS-CHAVE: Embriaguez; homicídio; indiferença.
ABSTRACT: It is intended in this text to discuss the legal framework concerning the deaths produced by agent leading vehicle while intoxicated, avoiding subjectivism, through criteria that show the appropriate regulatory framework in Brazil.
KEYWORDS: Inebriation; homicide; indifference.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Antecipação da proteção penal;2 A questão da vontade; 3 Indiferença; 4 Um outro olhar sobre a indiferença;5 A questão jurídica, de novo; Conclusão; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Antecipation of criminal protection; 2 The question of will; 3 Indifference; 4 Another look at indifference; 5 The legal question, again; Conclusion; References.
Referências
ARAÚJO, Fernando. Sorte moral, carácter e tragédia pessoal. In: Estudos em memória do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches. Direito público e europeu, finanças públicas, economia, filosofia, história, ensino, vária. Coimbra: Coimbra Editora, v. I, 2011.
ARTETA, Aurelio. Mal consentido: la complicidad del espectador indiferente. Madrid: Alianza Editorial, 2010.
CAMPS, Victoria. El gobierno de las emociones. Barcelona: Herder, 2011.
DEMURO, Gian Paolo. Il dolo: svolgimento storico del concetto. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 2007.
ENGISCH, Karl. UntersuchungenüberVorsatz und FahrlässigkeitimStrafrecht. Reimp. Aalen: ScientiaVerlag, 1964.
ESER, Albin; BURKHARDT, Björn. Derecho penal: cuestiones fundamentales de la teoría del delito sobre la base de casos de sentencias. Trad. Silvina Bacigalupo e Manuel Cancio Meliá. Madrid: Editorial Colex, 1995.
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. O problema da consciência da ilicitude em direito penal. 6. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
______. Direito penal – Parte geral. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, t. I, 2007.
______. Direito penal: parte geral. Questões fundamentais: a doutrina geral do crime. Coimbra: Coimbra Editora, t. I, 2004.
______. Pressupostos da punição e causas que excluem a ilicitude e a culpa. Jornadas de direito criminal: o novo código penal português e legislação complementar. Lisboa: CEJ – Centro de Estudos Judiciários, 1983.
GIMBERNAT ORDEIG, Enrique. Acerca del dolo eventual. In: Estudios de derecho penal. Madrid: Tecnos, 1990.
GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em Comemoração do 70º aniversário. Lisboa: Almedina, 2009.
JAKOBS, Günther. Dolus malus. Indret – Revista para el Análisis del Derecho. Out. 2009. Barcelona. Disponível em: www.indret.com.
LIMA LINS, Ronaldo. A indiferença pós-moderna. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.
LIPOVETSKY, Gilles. A era do vazio. Trad. Miguel Serras Pereira e Ana Luísa Faria. Lisboa: Antropos, 2007.
LOURENÇO, Pedro Miguel Galvão. Pretender o mal: um estudo sobre a doutrina do duplo efeito. Tese de Mestrado em Filosofia da Linguagem e da Consciência pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Policopiado. Lisboa: não publicado, 2002.
MANRIQUE PÉREZ, María Laura. Acción, dolo eventual y doble efecto: un análisis filosófico sobre la atribución de consecuencias probables. Madrid: Marcial Pons, 2012.
MIR PUIG, Santiago. Conocimiento y voluntad en el dolo. Cuadernos de derecho judicial – Elementos subjetivos de los tipos penales. Madrid: CGPJ, 1995.
MOORE, Michael S. Causalidad y responsabilidad: un ensayo sobre derecho, moral y metafísica. Trad. Tobías J. Schleider. Madrid-Barcelona: Marcial Pons, 2011.
MORSELLI, Elio. Il ruolo dell’atteggiamento interiore nella struttura del reato. Padova: Cedam, 1989.
NAGEL, Thomas. La fortuna moral. In: Ensayos sobre la vida humana. Trad. Héctor Islas Azaís. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.
PAGLIARO, Antonio. Principi di diritto penale – parte generale. 7. ed. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 2000.
PALMA, Maria Fernanda. A vontade no dolo eventual. In: Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço. Coimbra: Almedina, v. II, 2002.
______. Distinção entre dolo eventual e negligência consciente em Direito Penal: justificação de um critério de vontade. Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1977-8. Lisboa: não publicado, 1981.
PEREIRA, Rui Carlos. O dolo de perigo: contribuição para a dogmática da imputação subjectiva nos crimes de perigo concreto. Lisboa: LEX, 1995.
PROSDOCIMI, Salvatore. Dolus eventualis: il dolo eventuale nella struttura delle fattispecie penali.Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1993.
PUPPE, Ingeborg. A distinção entre dolo e culpa. Trad. Luis Greco. São Paulo: Manole, 2004.
RAGUÉS I VALLÈS, Ramón. El dolo y su prueba en el proceso penal. Barcelona: J. M. Bosch Editor, 1999.
VON WRIGHT, Georg Henrik. La diversidad de lo bueno. Trad. Daniel González Lagier e Victoria Roca. Madrid: Marcial Pons, 2010.
______. Explanation and Understanding. London: Routledge & Kegan Paul, 1971.
WELZEL, Hans. Derecho penal, parte general. Traducción del alemán por Carlos Fontán Balestra. Buenos Aires: Roque Depalma Editor, 1956.
WILLIAMS, Bernard. Moral Luck. Philosophical Papers 1973-1980. Cambridge: Cambridge University Press, 1981.
ZAMPERINI, Adriano. L´indifferenza: conformismo del sentire e dissenso emozionale. Rorino: Einaudi, 2007.
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