ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS REMOTAS NO AMAZONAS: A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL: INSTITUTIONAL COOPERATION BETWEEN THE JUDICIARY AND PUBLIC ADMINISTRATION FOR THE PRACTICE OF ACTS OF PROCESSUAL COMMUNICATION

João Paulo Ramos Jacob; Barbara Marinho  Nogueira

ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS REMOTAS NO AMAZONAS: A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL

INSTITUTIONAL COOPERATION BETWEEN THE JUDICIARY AND PUBLIC ADMINISTRATION FOR THE PRACTICE OF ACTS OF PROCESSUAL COMMUNICATION

Autores

João Paulo Ramos Jacob Universidade de São Paulo (USP, São Paulo/SP, Brasil) https://orcid.org/0009-0006-2674-1781
Barbara Marinho Nogueira Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM, Brasília/DF, Brasil) https://orcid.org/0000-0001-6765-9684

Resumo

ACCESS TO JUSTICE IN REMOTE AREAS IN AMAZONAS: INSTITUTIONAL COOPERATION BETWEEN THE JUDICIARY AND PUBLIC ADMINISTRATION FOR THE PRACTICE OF ACTS OF PROCESSUAL COMMUNICATION

ÁREA(S): direito constitucional; direito processual civil.

RESUMO: Este trabalho aborda a problemática do acesso à justiça em áreas remotas do estado do Amazonas, onde as distâncias geográficas e as peculiaridades socioculturais representam desafios significativos. O objetivo é propor medidas para democratizar o acesso judicial e melhorar a qualidade de vida dos envolvidos, especialmente em comunidades tradicionais, como as populações indígenas e ribeirinhas. Para isso, é realizada uma pesquisa bibliográfica, utilizando artigos científicos, resoluções do Conselho Nacional de Justiça e manuais jurídicos. A metodologia inclui também análise da cooperação interinstitucional entre o Poder Judiciário e a Saúde Indígena no Amazonas. Conclui-se que a compreensão das complexidades do processo judicial e a cooperação entre instituições são essenciais para garantir o acesso à justiça nessas regiões remotas, promovendo uma gestão processual mais eficiente e inclusiva.

ABSTRACT: This paper addresses the issue of access to justice in remote areas of the state of Amazonas, where geographical distances and sociocultural peculiarities pose significant challenges. The aim is to propose measures to democratize judicial access and improve the quality of life of those involved, especially in traditional communities such as indigenous and riverside populations. To achieve this, a bibliographic research is conducted, using scientific articles, resolutions of the National Council of Justice, and legal manuals. The methodology also includes an analysis of interinstitutional cooperation between the Judiciary and Indigenous Health in Amazonas. It is concluded that understanding the complexities of the judicial process and cooperation between institutions are essential to ensure access to justice in these remote regions, promoting a more efficient and inclusive procedural management.

PALAVRAS-CHAVE: acesso à justiça; Amazonas; áreas remotas; cooperação interinstitucional; povos tradicionais.

KEYWORDS: access to justice; Amazonas; remote areas; interinstitutional cooperation; traditional peoples.

SUMÁRIO: Introdução; 1 O acesso à justiça no Amazonas: a necessária compreensão cultural e seu impacto no processo judicial; 2 A problemática das comunicações processuais em áreas remotas do Amazonas; 3 A cooperação interinstitucional para a prática de atos de comunicação processual em áreas de acesso remoto do Amazonas: a gestão processual adequada; 4 A cooperação entre o poder judiciário e a saúde indígena: o caso do Amazonas; Conclusões; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 Access to justice in Amazonas: the Necessary cultural understanding and its impact on the judicial process; 2 The problem of judicial communications in remote areas of Amazonas; 3 Interinstitutional cooperation for the practice of judicial communications in remote areas of Amazonas: adequate procedural management; 4 Cooperation between the judiciary and indigenous health: the case of Amazonas; Conclusions; References.

Biografia do Autor

João Paulo Ramos Jacob, Universidade de São Paulo (USP, São Paulo/SP, Brasil)

Doutor em Direito (USP, São Paulo/SP, Brasil). Mestre em Direito pela USP. Advogado. Secretário Geral e Executivo da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Ex-Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Ex-Editor-Chefe da Revista Amazonense de Estudos Legislativos. Membro Fundador e integrante do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Exerceu o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas (SEJUSC). Ex-Professor universitário na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e na Universidade Nilton Lins.

Barbara Marinho Nogueira, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM, Brasília/DF, Brasil)

Mestre em Direito (ENFAM, Brasília/DF, Brasil). Especialista em Direito Constitucional. Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

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