O ESVAZIAMENTO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA: AS INFLUÊNCIAS DAS RECENTES REFORMAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS E DO POSITIVISMO JURÍDICO
Abstract
THE EXHAUSTION OF THE JUDICIAL REVIEW AND THE DEMOCRACY WEAKNESS: THE INFLUENCES OF THE PROCEDURAL AND CONSTITUTIONALISTS REFORMS AND OF THE JURIDICAL POSITIVISM
RESUMO: Este ensaio pretende demonstrar que as reformas processuais e constitucionais ocorridas nos últimos quinze anos diminuíram sobremaneira a possibilidade de utilização do controle difuso de constitucionalidade no sistema judicial brasileiro. Ademais, apresentará as influências da doutrina do positivismo jurídico para que tais reformas fossem lançadas. Por fim, discutirá sobre o afastamento do cidadão da jurisdição constitucional e o consequente enfraquecimento da democracia.
PALAVRAS-CHAVE: Controle difuso de constitucionalidade; reformas processuais e constitucionais; positivismo jurídico; democracia.
ABSTRACT: The following research intents to demonstrate that the procedural and constitutionalists reforms occurred in the last fifteen years reduced excessively the application of the judicial review in the brasilian judiciary sistem. Besides, it will present the influences of the juridical positivism doctrine for the accomplishment of the reported reforms. At last, it will discuss about the removal of the citizens from the constitucionalist jurisdiction and the democracy weakness.
KEYWORDS: Judicial review; procedural and constitutionalists reforms; juridical positivism; democracy.
SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 O esvaziamento do controle difuso de constitucionalidade e o enfraquecimento da democracia: as influências das recentes reformas constitucionais e processuais e do positivismo jurídico; Considerações finais; Referências.
SUMMARY: Initial considerations; 1 The exhaustion of the judicial review and the democracy weakness: the influences of the procedural and constitutionalists reforms and of the juridical positivism; Final considerations; References.
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