IMPUTABILIDADE PENAL: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E INTERDISCIPLINARES – UMA APROXIMAÇÃO PERIGOSA DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO E A SUPERAÇÃO HUMANÍSTICA
Abstract
CRIMINAL RESPONSIBILITY: HISTORICAL AND INTERDISCIPLINARY CONSIDERATIONS – A DANGEROUS APPROACHING THE OF CRIMINOLOGY POSITIVISM AND A OVERCOMING HUMANISTIC
RESUMO: Trata o presente trabalho de investigar o percurso histórico do instituto da imputabilidade – referente aos considerados “loucos”, por meio do prisma dogmático e criminológico, verificando seu local na teoria do crime e nos discursos de manipulação, poder e dominação do sistema punitivo por meio da criminologia positivistas. O trabalho investiga os perigos da aproximação das ciências médicas na definição da imputabilidade e como essa prática tem, ultimamente, voltado à tona nas lides judiciais. Por fim, o trabalho procura conscientizar da necessidade de um olhar mais humano em torno da loucura, especialmente ante a novos paradigmas médicos da reforça psiquiátrica, a fim de que os operadores do Direito busquem opções alternativas de solução de conflito, conscientes da incapacidade do sistema punitivo.
PALAVRAS-CHAVE: Culpabilidade; inimputabilidade; psiquiatria; positivismo; humanização.
ABSTRACT: The article aims investigate the historical background of the concept of criminal responsibility referring to the called “crazy”, through the prism of dogma and criminological, checking its location on Theory of Crime and the discourse of manipulation, power and domination of the punitive system through positivist criminology. The paper investigates the dangers of the approach of medical sciences in the definition of criminal responsibility and how this practice has lately returned to the fore in judicial labors. Finally, the work seeks to raise awareness of the need for a more human look around the madness, especially into new medicine paradigmsm of the Psychiatry Reform, in order to allow operators of Law to seek alternative options for resolving conflict, aware of disability punitive system.
KEYWORDS: Culpabiliy; criminal responsibility; psychiatry; positivism; humanism.
SUMÁRIO: Introdução; 1 O homem como elemento central da culpabilidade; 2 A superação do positivismo, nova estrutura da culpabilidade – em busca de um lugar para inimputabilidade; Conclusão; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Man as a central element of culpability; 2 The overcoming of positivism and the medical model to a new structure of guilt and place of incapacity; Conclusion; References.
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