POR QUE PRENDEMOS TANTO? UMA REVISÃO DA LITERATURA CRIMINOLÓGICA BRASILEIRA SOBRE O GRANDE ENCARCERAMENTO
Abstract
WHY DO WE INCARCERATE SO MUCH? A REVIEW OF CRIMINOLOGICAL LITERATURE ON INCARCERATION IN BRAZIL
ÁREA(S) DO DIREITO: direito penal; criminologia.
RESUMO: O presente trabalho apresenta uma revisão da bibliografia criminológica produzida nos últimos cinco anos no Brasil sobre o tema do grande encarceramento. Buscando produções sobre o tema nos bancos do SCIELO, teses e periódicos da CAPES, além dos anais do CONPEDI e da ANPOCS, procedemos à leitura e ao exame de 25 trabalhos. Procurávamos entender os fatores que os autores associavam ao encarceramento em massa, bem como os principais aportes teóricos utilizados. Verificamos que há praticamente um consenso em torno da premissa segundo a qual não estamos prendendo mais apenas porque houve um crescimento da criminalidade no Brasil. Em verdade, os estudos relacionam o fenômeno em exame às dinâmicas do capitalismo contemporâneo, gerador de desemprego e da precarização do trabalho, ao aumento da pobreza e ao recrudescimento da cultura punitiva, a qual passa a se orientar por propósitos de redução de riscos e controle/contenção das classes perigosas. Essas interpretações vêm sendo tomadas emprestadas, sobretudo, das obras de Loïc Wacquant, David Garland e Michel Foucault. Interpretar o grande encarceramento no Brasil, onde a convivência do sistema punitivo formal e informal gera um cenário de particularidades, torna-se um desafio ainda não plenamente vencido.
ABSTRACT: This paper presents a review of criminological literature produced in the last five years in Brazil on the subject of the mass incarceration. Seeking productions on the arquives of SCIELO, CAPES and the CAPES Journal, in addition to the annals of CONPEDI and ANPOCS, we proceeded to the reading and examination of 25 jobs. We sought to understand the factors that the authors associated to mass incarceration as well as the main theoretical framework used. We found that there is practically a consensus on the premise that we incarceration is not related with the increase of crime in Brazil. In fact, the studies conclude that incarceration is related to the dynamics of contemporary capitalism, the rates of unemployment and job insecurity, the increase of poverty and the rise of the punitive culture, which is guided by risk reduction and control/containment of the dangerous classes. These interpretations have been borrowed mainly from the works of Loïc Wacquant, David Garland and Michel Foucault. Understand the mass incarceration in Brazil, where the coexistence of formal and informal punitive system generates a lot of particularities, remains a challenge yet to be fully overcome.
PALAVRAS-CHAVE: revisão bibliográfica; criminologia; grande encarceramento.
KEYWORDS: review of literature; criminology; mass incarceration.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Considerações metodológicas; 2 Resultados: tentando explicar o encarceramento em massa; Conclusão; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Methodological appointments; 2 Findings: trying to explain mass incarceration; Conclusion; References.
References
ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wânia Izumino. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 2, nov. 2007. p. 131-155.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. Matar com a prisão, o paraíso legal e o inferno carcerário: os estabelecimentos “concordes, seguros e capazes”. In: ABRAMOVAY, Pedro V.; BATISTA, Vera M. (org.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
ARAUJO JR., Isac. A contemporaneidade da prisão e do sistema punitivo: sistema pós-correcional no capitalismo de barbárie. Passagens, v. 3(1), p. 33-61, 2011.
BARROS, Rodolfo A. L. de. A reinvenção da prisão: a expansão prisional no Estado de São Paulo e as consequências do encarceramento massivo (1985-2010). Tese de doutorado. UNESP, 2012.
BOITEUX, Luciana et al. Tráfico de drogas e Constituição. Brasília: Ministério da Justiça, Série Pensando o Direito, n. 1, 2009.
BONDEZAN, Silvio José. Penitenciárias no Paraná: contribuição aos estudos sobre sociologia da punição e políticas públicas de segurança. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual de Maringá, 2011.
CRUZ, Marcus Vinicius Gonçalves da; SOUZA, Letícia Godinho de; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. Trajetória recente da política penitenciária: análise de Minas Gerais e São Paulo. Anais do 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011.
DAVIS, Angela Y. Are prisons obsolete? New York: Seven Stories press, 2003.
DIETER, Maurício Stegemann. Política criminal atuarial: a criminologia do fim da história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
FREIRE, Christine R.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. As representações sociais sobre o castigo – Magistrados, policiais e administradores penitenciários no RS. Anais do 36º Encontro Anual da ANPOCS, 2012.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
______. Vigiar e punir. 16 ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
JESUS, Maria Gorete Marques de; HILDEBRANDO, Amanda; ROCHA, Thiago Thadeu da; LAGATTA, Pedro. Prisão provisória e lei de drogas: um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. [recurso eletrônico], 2014.
JESUS FILHO, José de. Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminal. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2012.
LEMOS, Clecio Jose Morandi de Assis. Política criminal no Brasil neoliberal. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2011.
MASSARO, Camila. Desemprego, repressão e criminalização social no Brasil: violência e encarceramento em massa. Revista Espaço Acadêmico, n. 119, abr. 2011.
MIRANDA, Roberta Espindola. O estado de exceção cotidiano e a cultura do controle do crime. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.
MONTEIRO, Felipe M.; CARDOSO, Gabriela R. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária. Um debate oportuno. Civitas Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 93-117, jan./abr. 2013.
RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pela dor! Um olhar feminista sobre encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2012.
RIZZARDI, Paulo Renato Ardenghi. O poder de punir o outro e o sentido do castigo provisório: atuações, textos e discursos em câmaras criminais do TJRS. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-Rio Grande do Sul, 2012.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SALLA, Fernando. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, Porto Alegre, a. 8, n. 16, p. 274-307, jul./dez. 2006.
______; DIAS, Camila Nunes. Controle disciplinar e relações de poder nas prisões em São Paulo. Anais do 35º Encontro da ANPOCS, 2011.
SEGUNDO, Breno Wanderley Cesar. Os sentidos do aprisionamento na contemporaneidade: um estudo de caso no presídio do Serrotão em Campina Grande/PB. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba, 2011.
SILVA, Carlos Eduardo Cunha Martins. A difusão do medo e a banalização das prisões provisórias: quando a exceção torna-se a regra do jogo. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio de Janeiro, 2012.
SILVA, Marco Aurelio Souza da. O controle social punitivo antidrogas sob a perspectiva da criminologia crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.
SILVESTRE, Giane. Da ressocilização à punição: o percurso das políticas penitenciárias em São Paulo a partir do estudo de caso de Itirapina. Anais do 35º Encontro da ANPOCS, 2011.
SOUZA, Guilherme Augusto Dornelles de. Discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil. Revista Polis e Psique, 3(3), p. 165-188, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).