Os custos de transação no contrato de integração

Abstract

O trabalho tem por escopo analisar o contrato de integração sob a ótica da teoria dos custos de transação e justificar a sua importância para o desenvolvimento da indústria avícola brasileira. A pesquisa é iniciada com a apresentação doutrinária sobre a teoria dos custos de transação e sua aplicação aos contratos, dando-se ênfase às estruturas de governança e aos custos nas diversas etapas contratuais. Em seguida passa-se a analisar o contrato de integração, cujo modelo contratual é amplamente utilizado pela indústria avícola na realização de sua atividade. Finalmente, com a conjugação das premissas lançadas, apresenta-se objeto estudado como elemento de uma rede contratual e como alternativa híbrida às estruturas de governança mais comuns, mostrando-se principalmente como um contrato de baixos custos de transação.

ABSTRACT: This work has the purpose to analyze the integration contract from the perspective of the theory of transaction costs and justify his worth to the development of brazilian poultry industry. This research is initiated with the doctrinal presentation about the theory of transaction costs and his applications on contracts, giving emphasis to governance structures and contractual costs in the different stages. Then begins the analysis of the integration contract, whose contractual model is broadly used by the poultry industry in realizing its activity. Finally, with the combination of assumptions launched, presents the object of study as the element of a network contractual and as hybrid alternative to the most common governance structures, showing up mainly like one low transaction cost contract.