CRISE DOS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Abstract

CRISIS OF TRADITIONAL ASSUMPTIONS OF LIABILITY

RESUMO: No presente trabalho, far-se-á, inicialmente, uma exposição doutrinária sobre os tradicionais pressupostos da teoria da responsabilidade civil, para, em seguida, tecer considerações sobre a tese da crise desses pressupostos diante dos “novos danos” ocasionados, tanto em razão dos crescentes avanços científicos, industriais, produção em massa, explosão da mídia, enfim, a substancial majoração do potencial lesivo da autonomia privada, quanto pela crescente expansão da consciência humana em relação a interesses de natureza existencial, consubstanciando os danos de natureza extrapatrimonial. Nesse diapasão, trar-se-á as considerações de diversos autores sobre a crise e os tormentos dos julgadores para análise e definição da culpa, do dano e do nexo de causalidade entre eles. Acrescendo-se as premissas em relação à reparação financeira como pacificação dos conflitos decorrentes de lesões a interesses extrapatrimoniais, bem como da busca de meios não pecuniários que, sem substituir a compensação em dinheiro, se associem a ela no sentido de efetivamente reparar ou aplacar o prejuízo moral. Assim, o estudo envolve tanto a análise da tradicional teoria da responsabilidade civil em relação à reparação dos danos quanto à análise da crescente flexibilização desses pressupostos com o mesmo intuito de reparação e tutela da dignidade da pessoa humana. 

PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade civil; pressupostos; crise; danos; reparação; flexibilização. 

ABSTRACT: In this work far will initially a doctrinal exposition on traditional assumptions of the theory of Liability, then to make considerations about the thesis of these assumptions before the crisis “further damage” caused both because of increasing scientific industrial, mass production, media explosion, finally, the substantial increase in the potential for harm of private autonomy, and by increasing expansion of human consciousness in relation to interests of existential nature, consolidating off-balance sheet nature of the damage. In this pitch will bring considerations of various authors on the crisis and the torments of the judges for the analysis and definition of fault, damage and causal link between them. Adding up the premises in relation to financial redress as pacification of conflicts arising from injuries to interests balance sheet as well as the pursuit of non-cash means that without replacing the cash compensation, to join her in order to effectively repair or placate the material damage. Thus, the study involves the analysis of both traditional theory of liability with respect to compensation for damage, as the analysis of the growing flexibility of these assumptions with the same purpose of repair and protection of human dignity. 

KEYWORDS: Liability; assumptions; crisis; damage; repairs; easing. 

SUMÁRIO: Introdução; 1 Responsabilidade civil; 2 Pressupostos tradicionais da responsabilidade civil; 3 Crise dos pressupostos tradicionais da responsabilidade civil; 4 Da culpa ao risco; 5 Flexibilização do nexo causal; 6 Expansão do dano ressarcível; 7 Novas tendências da responsabilidade civil; Conclusão; Referências. 

SUMMARY: Introduction; 1 Liability; 2 Traditional assumptions of liability; 3 Crisis traditional assumptions of liability; 4 The risk of guilt; 5 Easing the causal; 6 Expansion of compensatable damage; 7 New trends in civil liability; Conclusion; References.