O estado de direito face à crise e ao sistema – Para uma independência e uma autonomia responsabilizantes dos juízes e dos tribunais

Abstract

As minhas primeiras palavras são de agradecimento pelo amável convite para intervir neste congresso. Convite que muito nos honra e que desde logo aceitámos pela oportunidade não tanto de dizer coisas novas mas muito mais de aprender com o vosso debate. Ainda assim, penso que a partilha de experiências e de reflexões que eu vou procurar fazer não vos deixará desiludidos pelo que muito pode transmitir sobre a actual realidade judiciária portuguesa no contexto europeu.

Uma menção especial é devida ao escol de magistrados da AJURIS (e demais servidores) responsáveis pela organização deste Congresso e que aqui cumprimento na pessoa do seu presidente, o Dr. Pio Giovani Dresch. Uma associação de magistrados que em Agosto do próximo ano celebrará 70 anos de existência, e que vem marcando a vida do judiciário brasileiro numa afirmação das garantias constitucionais da magistratura.

Quero recordar também os meus amigos Desembargadores Ghinther Sphode e Cláudio Maciel, que agora assumem a Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Não esqueço do mesmo modo a prestigiada Escola Superior de Magistratura da Ajuris e do seu pioneiro Núcleo de Inovação e Administração Judiciária (NIAJ) do “Centro de Pesquisa Judiciário Justiça e Sociedade”. Uma palavra de amizade também para os Drs. Ricardo Schmidt e Ronaldo Barão, companheiros e amigos das lides judiciárias internacionais e da pesquisa académica, os quais me endereçaram o convite para estar aqui, a quem eu também saúdo de uma forma especial.

Queria também parabenizar a Comissão Organizadora deste congresso nas pessoas da Drª Maria Lúcia Rodrigues e do Dr. Gildo Júnior.

Trago também cumprimentos da minha associação de juízes – a Associação Sindical dos Juízes Portugueses –, a qual se revê totalmente no tema neste congresso dos juízes estaduais do Rio Grande do Sul. Recordo aqui o “Compromisso Ético dos Juízes Portugueses – Princípios para a Qualidade e Responsabilidade”, aprovado num congresso dos juízes portugueses de há cerca de cinco anos atrás.

As palavras não fazem sentido sem sentimentos. E aqui os sentimentos vão para o Rio Grande do Sul, para os seus magistrados, para as suas gentes, para a sua cultura e para as suas terras que aqui também se celebram, designadamente Porto Alegre e Santana do Livramento. Um “ao Sul” do Brasil (Rio Grande) e um “ao Sul da Europa” (Portugal) que aqui se encontram num cruzamento de sentidos, de reflexões mas também de sentimentos. Um sentimento de carinho muito especial pelo Brasil e que eu aqui invoco na letra da canção do “Carinhoso” que pode dar o mote a este nosso encontro, pois não há destino nem futuro sem o encontro da felicidade.

O arrepio que se sente cada vez que se ouve o violão de sete cordas do mago Yamandú Costa (deste Rio Grande do Sul), sempre acompanhado, neste tema, de um coro de vozes da assistência, tão afinado e tão quente como só o Brasil poderia dar. Um hino ao sentimento que une um povo em torno de uma melodia, de um ritmo e de um violão.