A COGNIÇÃO DILUÍDA EM FRAGMENTOS PROCEDIMENTAIS: JANELAS DE OPORTUNIDADE PARA UMA OBSERVÂNCIA DO DEVER DE SINCERIDADE JUDICIAL

Guilherme Pupe da Nóbrega

A COGNIÇÃO DILUÍDA EM FRAGMENTOS PROCEDIMENTAIS: JANELAS DE OPORTUNIDADE PARA UMA OBSERVÂNCIA DO DEVER DE SINCERIDADE JUDICIAL

Authors

Guilherme Pupe da Nóbrega Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, Brasília/DF, Brasil) https://orcid.org/0000-0003-0192-9631

Abstract

COGNITION DILUTED INTO PROCEDURAL FRAGMENTS: WINDOWS OF OPPORTUNITY FOR COMPLIANCE WITH THE DUTY OF JUDICIAL SINCERITY

ÁREA(S): direito constitucional; direito processual civil; processo constitucional.

RESUMO: Este artigo sustenta a hipótese de que a limitação horizontal da cognição por uma abreviação procedimental há de ser compensada por uma maior permeabilidade dos atos procedimentais a uma transparência por parte do julgador (dever de sinceridade judicial) e por sua maior abertura à influência dos demais atores processuais.

ABSTRACT: This article supports the hypothesis that the horizontal limitation of cognition by a procedural abbreviation must be compensated by a greater permeability of procedural acts to transparency on the part of the judge (duty of judicial sincerity) and by their greater openness to the influence of other procedural actors.

PALAVRAS-CHAVE: ampla defesa; cognição; contraditório; democracia; procedimento.

KEYWORDS: broad defense; cognition; adversarial proceedings; democracy; procedure.

SUMÁRIO: Introdução; 1 A deterioração do processo como limite ao poder; 2 Não é menos “efetiva” uma jurisdição cujo procedimento afiance uma cognição mais democrática; 3 O dever de sinceridade judicial; 4 Procedimento como enriquecimento da cognição e como mecanismo de fomento ao dever de sinceridade judicial; 5 O que os processos estruturais podem nos ensinar; À guisa de conclusão, uma proposta; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 The deterioration of the process as a limit to power; 2 A jurisdiction whose procedure ensures a more democratic cognition is no less “effective”; 3 The duty of judicial sincerity; 4 Procedure as an enrichment of cognition and as a mechanism for fostering the duty of judicial sincerity; 5 What structural processes can teach us; In conclusion, a proposal; References.

Author Biography

Guilherme Pupe da Nóbrega, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, Brasília/DF, Brasil)

Professor de Direito em todos os níveis (IDP, Brasília/DF, Brasil). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Granada, Espanha. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Advogado.

References

ABBOUD, G. Direito constitucional pós-moderno. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.

ABEL, H. Positivismo jurídico e discricionariedade judicial: a filosofia do direito na encruzilhada do constitucionalismo contemporâneo. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

ARENHART, S. C.; OSNA, G.; JOBIM, M. F. Curso de processo estrutural. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. E-book.

BALAYN, A. B.; GÜR SES, S. Beyond debiasing: regulating AI and it’s inequalities. European Digital Rights (EDRi), 2021.

BETTERMANN, K. A. Verfassungsrechtiche Grundlage und Grundsätze des Prozesses. In: Juristischer Blätter, 94, Jahrgang, Heft 3/4, p. 56-68, fev. 1972.

CABRAL, A. do P. Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no processo civil. São Paulo: RT, 2021.

CANOTILHO, J. J.; MENDES, G. F.; STRECK, L. L. (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.

CANOVAN, M. Trust the People! Populism and the two faces of Democracy. Political Studies, v. 47, n. 1, 1999.

CARVALHO NETTO, M. Prefácio. In: FERNANDES, B. G.; PEDRON, F. Q. O Poder Judiciário e(m) crise. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

DAMASKA, M. R. The faces of Justice and State Authority: a comparative approach to the legal process. New Haven: Yale University Press, 1986.

DANAHER, J. The threat of algocracy: reality, resistance and accommodation. Philosophy & Technology, v. 29, n. 3, p. 245-268, 2016.

DIDIER JÚNIOR, F.; CABRAL, A. do P.; CUNHA, L. C. da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: dos procedimentos às técnicas. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2021.

DIDIER JÚNIOR, F.; ZANETI JÚNIOR, H.; OLIVEIRA, R. A. de. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 75, jan./mar. 2020.

DINAMARCO, C. R. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 1987.

FALLON JR., R. H. A Theory of Judicial Candor, 117 Colum. L. Rev. 2265 (2017).

FAZZALARI, E. Instituições de direito processual. Tradução: Elaine Nassif. Bookseller: Campinas, 2006.

FISS, O. The civil rights injunction. Indiana University Press: Bloomington, 1978.

FLETCHER, W. The discretionary Constitution: institutional remedies and judicial legitimacy. The Yale Law Journal, v. 91, n. 4, 1982.

GARGARELLA, R. El derecho como una conversación entre iguales. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2021.

GARGARELLA, R. La derrota del derecho em America Latina. Siete tesis. 2. ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2021.

GONÇALVES, A. P. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992.

HAHN, B. Kooperationsmaxime im Zivilprozeß? Köln-Berlin-Bonn-München: Carl Heymanns Verlag, 1983.

HERZL, R. A. Da discricionariedade (neo)processual à crítica hermenêutica do direito processual civil brasileiro. In: STRECK, L. L. (org.). A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.

KLEIN, F. Zeit – und Geistesströmungen im prozesse. Frankfurt am Main: Vittorio Klostermann, 1958.

KOCHEM, R. Introdução às raízes históricas do princípio da cooperação (Kooperationsmaxime). Revista de Processo, v. 41, n. 251, p. 75-111, jan. 2016.

LADEUR, K.-H. Globalization and the conversion of democracy to polycentric networks: can democracy survive the end of the nation State? In: LADEUR, K.-H. (org.). Public governance in the age of globalization. London: Routledge, 2017.

LEAL, R. P. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2013.

LEAL, R. P. Teoria processual da decisão jurídica. 3. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.

LEE, N. T.; RESNICK, P.; BARTON, G. Algorithmic bias detection and mitigation: best practices and policies to reduce consumer harms. Disponível em: https://www.brookings.edu/research/algorithmic-bias-detection-and-mitigation-best-practices-and-policies-to-reduce-consumer-harms.

LYNCH, C.; CASSIMIRO, P. H. O populismo reacionário. São Paulo: Contracorrente, 2022.

MADEIRA, D. C. Processo de conhecimento & cognição: uma inserção no Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2008.

MADUREIRA, C.; ZANETI JÚNIOR, H. Processos estruturais e formalismo-valorativo. In: SICA, H.; CABRAL, A. do P.; SEDLACEK, F.; ZANETI JÚNIOR, H. (org.). Temas de direito processual civil contemporâneo. Serra: Milfontes, v. 1, 2019.

MARANHÃO, J. S. de A.; FLORÊNCIO, J. A.; ALMADA, M. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, Brasília, v. 1, n. 1, p. 154-180, jan./jun. 2021.

MARCHIONI, G. L. Autoritarismo líquido e anticorrupção. São Paulo: Contracorrente, 2024.

NEVES, M. A constituiçãonalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

NEVES, M. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

NÓBREGA, G. P. da. O direito em suas entranhas: a discricionariedade judicial no Brasil, entre a estratégia e o arbítrio. São Paulo: RT, 2022.

NUNES, D. J. C. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2012.

OLIVEIRA, C. A. A. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 26, p. 59-86, 2006.

O’NEIL, C. Weapons of math destruction: how big data increases inequality and threatens democracy. New York: Crown, 2016.

PASSOS, J. J. C. de. Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

PASSOS, J. J. C. de. Revisitando o direito, o poder, a justiça e o processo: reflexões de um jurista que trafega na contramão. Salvador: JusPodivm, 2012.

PASSOS, J. J. C. de. Ensaios e artigos. Salvador: JusPodivm, v. 1, 2014.

PASSOS, J. J. C. de. Instrumentalidade do processo e devido processo legal. Revista Diálogo Jurídico, a. I, v. 1, n. 1, abr. 2001.

SANTOS, B. de S. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SHAPIRO, D. L. In Defense of Judicial Candor. Harvard Law Review, Vol. 100, No. 4, Feb. 1987.

SILVA, C. A. O processo civil como estratégia de poder: reflexo da judicialização da política no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

STRECK, L. L. A crítica hermenêutica do direito e a questão da discricionariedade judicial. In: STRECK, Lenio Luiz (org.). A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.

STRECK, L. L. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

VIEIRA, O. V.; DIMOULIS, D. O conceito e as bases teóricas da resiliência constitucional. In: GLEZER, R.; BARBOSA, A. P. P. (org.). Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise. São Paulo: Contracorrente, 2023.

VITORELLI, E. Processo civil estrutural: teoria e prática. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2021.

VOGT, F. C. Cognição do juiz no processo civil: flexibilidade e dinamismo dos processos cognitivos. Salvador: JusPodivm, 2020.

WASSERMANN, R. Der soziale Zivilprozeß: Zur Theorie und Praxis des Zivilprozesses im sozialen Rechtsstaat. Neuwied-Darmstadt: Luchterhand, 1978.

WIETHÖLTER, R. Materialization and proceduralization in modern law. In: TEUBNER, G. (org.). Dilemmas of law in the welfare state. New York: Walter de Gruyter, 1988.

A COGNIÇÃO DILUÍDA EM FRAGMENTOS PROCEDIMENTAIS: JANELAS DE OPORTUNIDADE PARA UMA OBSERVÂNCIA DO DEVER DE SINCERIDADE JUDICIAL