FORENSIC PSYCHOLOGICAL EXPERTISE AND THE PRINCIPLE OF NOT PRODUCING EVIDENCE AGAINST ONESELF

FORENSIC PSYCHOLOGICAL EXPERTISE AND THE PRINCIPLE OF NOT PRODUCING EVIDENCE AGAINST ONESELF

Authors

Abstract

This study aims to bring to light the relationships of inclusion between Forensic Psychology and Law, as well as their respective limitations and ethical contradictions, based on the practices provided for in current legislation. It is important to clarify that the interface established between Psychology and Law exists due to the concern of these disciplines with human conduct. The question that guided this research seeks to answer: would psychological expertise as a means of evidence not be contrary to the principle of not producing evidence against oneself? Thus, bibliographic, descriptive and documentary research was used to produce this article, using primary and secondary sources. Due to the coercive nature and the final importance of the procedural result, the rule is that the experts are even instructed not to incriminate themselves, distorting reality in an expert assessment situation. The idea is defended that psychological expertise as an element of evidence should be viewed with caution and should not be conclusive, given its main characteristic, which is to provide situational elements in relation to the relationships between the parties, mainly in the areas of family, successions and childhood and youth, dynamic and changing contexts.

Author Biographies

Silvia Marise Araújo Lopes, Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP, Paulista/PE, Brasil)

Professora do Curso de Direito da Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP, Paulista/PE, Brasil). Advogada OAB/PE 25.432. Assistente Social. Especialista em Gestão de Pessoas pela UFPE. Mestra em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia das Organizações da UFPE. Professora do Curso de Especialização lato sensu em Gestão de Pessoas da Univisa, Fase, Facig e Aemasul. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Professora dos Cursos de Graduação em Direito, Administração, Psicologia, Ciências Contábeis e Gestão de RH do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão (Univisa). Professora Universitária de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, Administração, Psicologia, Ciências Contábeis e Gestão de Recursos Humanos (Univisa e Fasup/PE). Psicóloga CRP 02/2875.

Wellington Fernando da Silva Júnior, Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP, Paulista/PE, Brasil)

Discente do Curso de Direito da Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP, Paulista/PE, Brasil). Biólogo pela Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup/PE). Discente da Especialização em Neurociência, Comportamento e Psicopatologia (PUC/PR). Discente do Master of Science of Education pela Metropolitan University of Science and Technology (MUST-USA). Especialista em Ciência da Natureza (UFPI). Especialista em Coordenação Pedagógica (Unifaveni). Especialista em Microbiologia (Unifaveni).

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Published

2025-08-22

How to Cite

LOPES, S. M. A.; SILVA JÚNIOR, W. F. da. FORENSIC PSYCHOLOGICAL EXPERTISE AND THE PRINCIPLE OF NOT PRODUCING EVIDENCE AGAINST ONESELF. Revista da AJURIS - Qualis A2, [S. l.], v. 52, n. 158, p. 421–446, 2025. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1567. Acesso em: 1 sep. 2025.

Issue

Section

DOUTRINA NACIONAL
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