RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERROS SANITÁRIOS NO STF: O CASO DA ADC 42

RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERROS SANITÁRIOS NO STF: O CASO DA ADC 42

Authors

Abstract

SOLID WASTE AND LANDFILLS IN THE STF: THE CASE OF ADC 42

SUMÁRIO: Introdução; 1 Da consulta; 2 Panorama geral e estado da arte do caso (ADC 42/DF) no Supremo Tribunal Federal (STF); 3 Considerações gerais sobre o regime jurídico aplicável ao caso em análise; 4 Respostas aos quesitos formulados; Considerações finais.

SUMMARY: Introduction; 1 The consultation; 2 General overview and state of the art of the case (ADC 42/DF) at the Federal Supreme Court (STF); 3 General considerations on the legal regime applicable to the case under analysis; 4 Answers to the questions asked; Final considerations.

Author Biography

Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC, Porto Alegre/RS, Brasil)

Professor Titular da Faculdade de Direito (PUC, Porto Alegre/RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade de Munique (LMU). Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Autor, entre várias outras, das seguintes obras jurídicas: Curso de Direito Ambiental (4. ed. Rio de Janeiro, 2023, em coautoria com Tiago Fensterseifer), Curso de Direito Climático (1. ed. São Paulo, 2023, em coautoria com Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer), Curso de Direito Constitucional (12. ed. São Paulo, 2023, em coautoria com Luiz G. Marinoni e Daniel Mitidiero), Direito Constitucional Ecológico (7. ed. São Paulo, 2021, em coautoria com Tiago Fensterseifer), Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo, 2015, em coautoria com Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer), Princípios do Direito Ambiental (3. ed. São Paulo, 2024, no prelo, em coautoria com Tiago Fensterseifer), A Eficácia dos Direitos Fundamentais (13. ed. Porto Alegre, 2018), Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (10. ed. Porto Alegre, 2015).

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Published

2025-01-08

How to Cite

SARLET, I. W. RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERROS SANITÁRIOS NO STF: O CASO DA ADC 42. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 51, n. 157, p. 531–598, 2025. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1552. Acesso em: 18 jan. 2025.

Issue

Vol. 51 No. 157 (2024)

Section

PARECERES

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