DIREITOS SOCIAIS E CORPORATIVISMO: O NASCIMENTO DA CIDADANIA REGULADA NO BRASIL DE VARGAS (1930-1945)

Luis Rosenfield; Draiton Gonzaga de Souza

DIREITOS SOCIAIS E CORPORATIVISMO: O NASCIMENTO DA CIDADANIA REGULADA NO BRASIL DE VARGAS (1930-1945)

Authors

Luis Rosenfield PUC, Porto Alegre/RS, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4669-6835
Draiton Gonzaga de Souza UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9748-2955

Abstract

SOCIAL RIGHTS AND CORPORATIVISM: THE BIRTH OF REGULATED CITIZENSHIP IN VARGAS’ BRAZIL (1930-1945)

ÁREA(S): direito constitucional; história constitucional; história do pensamento jurídico; direitos sociais.

RESUMO: O presente artigo busca descortinar e fornecer elementos de compreensão sobre como se operou a consolidação dos direitos sociais no Brasil durante a Era Vargas. Visto que esse processo foi marcado pela ascensão das ideias corporativistas típicas do entreguerras no Brasil e no mundo, trata-se de itinerário de pesquisa marcado pela contextualização dessas construções jurídicas em seu ambiente histórico, qual seja, um período marcado pelos autoritarismos e pelos totalitarismos. Pretende-se explicar, em detalhes, como os direitos sociais foram concebidos nas doutrinas jurídicas, proporcionando-se, assim, substrato para se compreender o papel dos direitos sociais no contexto contemporâneo.

ABSTRACT: The present article seeks to unveil and provide elements of comprehension of how social rights were consolidated in Brazil during the Vargas Era. Since this process was marked by the rise of the corporativist ideas typical of the inter-war period in Brazil and worldwide, this is a research itinerary marked by the contextualization of these legal constructions in their historical time, a period marked by authoritarianism and totalitarianism. It is intended to explain in detail how social rights have been conceived in legal doctrines, thus providing a substrate for understanding the role of social rights in the contemporary context.

PALAVRAS-CHAVE: direitos sociais; teoria constitucional; Era Vargas; corporativismo.

KEYWORDS: social rights; constitutional theory; Vargas Regime; corporativism.

SUMÁRIO: Introdução; 1 A criação de um estado corporativo brasileiro; 2 Direitos sociais e corporativismo; 3 A criação de uma cidadania regulada; Conclusão; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 The creation of a Brazilian corporative state; 2 Social rights and corporativism; 3 The creation of a regulated citizenship; Conclusion; References.

Author Biographies

Luis Rosenfield, PUC, Porto Alegre/RS, Brasil

Doutor em Direito (Unisinos, Porto Alegre/RS, Brasil). Professor Adjunto do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS. Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestrado em Direito pela Faculdade Meridional (IMED). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É líder do “Grupo de Pesquisa História das Ideias e História Intelectual (GHI)” (CNPq-PUCRS) e participa, desde 2017, do grupo de pesquisa “Autoritarismo e corporativismo em perspectiva comparada” (CNPq-PUCRS). Suas pesquisas estão centradas no estudo do autoritarismo brasileiro no campo da História das Ideias Políticas e da História do Pensamento Constitucional no período do entreguerras.

Draiton Gonzaga de Souza, UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil

Doutor em Direito (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil). Bacharel em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Direito (PUCRS) e em Teologia (PUCRS). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Filosofia (Universidade de Kassel, Alemanha). Licenciado em Filosofia (FAFIMC) e tem habilitação para a docência da língua alemã (UFRGS). Realizou pós-Doutorado na Universidade de Tübingen (Prof. Dr. Otfried Höffe) e no Hegel-Archiv, da Universidade de Bochum (Prof. Dr. Walter Jaeschke), como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt. Recebeu, em 2003, prêmio do DAAD e, em 2013, da Fundação Alexander von Humboldt (Humboldt-Alumuni-Preis) devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha. Professor Titular e Decano da Escola de Humanidades da PUCRS, atuando, na graduação e na pós-graduação, como Professor Permanente no PPG em Filosofia, no PPG em Direito e no PPG em Ciências Criminais da PUCRS. Advogado, Tradutor Público e Intérprete Comercial concursado para o idioma alemão e Vice-Diretor do CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães – UFRGS-PUCRS-DAAD). Foi agraciado pelo Governo Federal da Alemanha com a Bundesverdienstkreuz am Bande (Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha), em 2021.

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