POR QUE PRENDEMOS TANTO? UMA REVISÃO DA LITERATURA CRIMINOLÓGICA BRASILEIRA SOBRE O GRANDE ENCARCERAMENTO
Resumo
WHY DO WE INCARCERATE SO MUCH? A REVIEW OF CRIMINOLOGICAL LITERATURE ON INCARCERATION IN BRAZIL
ÁREA(S) DO DIREITO: direito penal; criminologia.
RESUMO: O presente trabalho apresenta uma revisão da bibliografia criminológica produzida nos últimos cinco anos no Brasil sobre o tema do grande encarceramento. Buscando produções sobre o tema nos bancos do SCIELO, teses e periódicos da CAPES, além dos anais do CONPEDI e da ANPOCS, procedemos à leitura e ao exame de 25 trabalhos. Procurávamos entender os fatores que os autores associavam ao encarceramento em massa, bem como os principais aportes teóricos utilizados. Verificamos que há praticamente um consenso em torno da premissa segundo a qual não estamos prendendo mais apenas porque houve um crescimento da criminalidade no Brasil. Em verdade, os estudos relacionam o fenômeno em exame às dinâmicas do capitalismo contemporâneo, gerador de desemprego e da precarização do trabalho, ao aumento da pobreza e ao recrudescimento da cultura punitiva, a qual passa a se orientar por propósitos de redução de riscos e controle/contenção das classes perigosas. Essas interpretações vêm sendo tomadas emprestadas, sobretudo, das obras de Loïc Wacquant, David Garland e Michel Foucault. Interpretar o grande encarceramento no Brasil, onde a convivência do sistema punitivo formal e informal gera um cenário de particularidades, torna-se um desafio ainda não plenamente vencido.
ABSTRACT: This paper presents a review of criminological literature produced in the last five years in Brazil on the subject of the mass incarceration. Seeking productions on the arquives of SCIELO, CAPES and the CAPES Journal, in addition to the annals of CONPEDI and ANPOCS, we proceeded to the reading and examination of 25 jobs. We sought to understand the factors that the authors associated to mass incarceration as well as the main theoretical framework used. We found that there is practically a consensus on the premise that we incarceration is not related with the increase of crime in Brazil. In fact, the studies conclude that incarceration is related to the dynamics of contemporary capitalism, the rates of unemployment and job insecurity, the increase of poverty and the rise of the punitive culture, which is guided by risk reduction and control/containment of the dangerous classes. These interpretations have been borrowed mainly from the works of Loïc Wacquant, David Garland and Michel Foucault. Understand the mass incarceration in Brazil, where the coexistence of formal and informal punitive system generates a lot of particularities, remains a challenge yet to be fully overcome.
PALAVRAS-CHAVE: revisão bibliográfica; criminologia; grande encarceramento.
KEYWORDS: review of literature; criminology; mass incarceration.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Considerações metodológicas; 2 Resultados: tentando explicar o encarceramento em massa; Conclusão; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Methodological appointments; 2 Findings: trying to explain mass incarceration; Conclusion; References.
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