Home
Submissões
Edição Atual
Acervo
Anúncios
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Português (Brasil)
English
Cadastro
Acesso
Home
Submissões
Edição Atual
Acervo
Anúncios
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Idioma
Português (Brasil)
English
Buscar
Cadastro
Acesso
v. 45 n. 145 (2018)
Início
/
Arquivos
/
v. 45 n. 145 (2018)
Publicado:
08-02-2019
CONSELHO EDITORIAL
CONSELHO EDITORIAL
3-4
PDF
EDITORIAL
EDITORIAL REVISTA 145
7-8
PDF
DOUTRINA NACIONAL
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O TORTUOSO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO LOCAL
Antonio Walber Muniz, Taís Vasconcelos Cidrão, Erica Nadir vasconcelos
13-42
PDF
DESJUDICIALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS: A APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Cristiano Elias, Priscila Pâmela Ruiz
43-66
PDF
INSOLVÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA E O PAPEL DA LEI MODELO DA UNCITRAL
Jean Carlos Fernandes, Pedro Francisco da Silva Almeida
67-96
PDF
PRAGMATISMO E UNIVERSIDADE: ALIANÇA VIÁVEL?
José Renato Nalini
97-116
PDF
PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC
Luiz Felipe Silveira Difini
117-140
PDF
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE DA CONVENÇÃO Nº 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E ARTIGO 477-A DA CLT
Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Matteo Carbonelli, Marcelo Rodrigues
141-164
PDF
REVISITANDO A PROPORCIONALIDADE: DA ANÁLISE DOS SEUS POSSÍVEIS USOS À CRÍTICA DE SEU ABUSO NO DIREITO BRASILEIRO
Mártin Haeberlin
165-200
PDF
DÉFICITS DE CIVILIDADE E FUNÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCOS – ALGUMAS PROPOSTAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Rogério Gesta Leal
201-222
PDF
DESAFIOS À CATEGORIA “TERRITÓRIO DE IDENTIDADE”: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUÍDA PELA LEI BAIANA N. 13.214/2014
Sadraque Oliveira Rios
223-250
PDF
ENERGIA RENOVÁVEL: O IMPACTO NA USINA DE FURNAS
Sebastien Kiwonghi Bizawu, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
251-266
PDF
ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGENTES DO ESTADO: POSSÍVEIS IMPACTOS SOBRE A IMPUNIDADE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
Taís Schilling Ferraz
267-292
PDF
DOUTRINA ESTRANGEIRA
DOIS EXEMPLOS DE MIGRAÇÃO DE CONCEITOS E PRINCÍPIOS EM MATÉRIA CONTRATUAL: DO DIREITO ROMANO AO DCFR (E OUTROS)
Aldo Petrucci
293-312
PDF
O CÓDIGO COMERCIAL DE MACAU E OS CONTRIBUTOS DO DIREITO COMPARADO
Augusto Teixeira Garcia
313-342
PDF
O DIREITO CONSUETUDINÁRIO MODERNO
Martin Klose
343-382
PDF
Loading...
Open Journal Systems
Português (Brasil)
English
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários