AS RELAÇÕES ENTRE JUSTIÇA PUNITIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO CENÁRIO ITALIANO

AS RELAÇÕES ENTRE JUSTIÇA PUNITIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO CENÁRIO ITALIANO

Autores

Resumo

Não se pode negar o extraordinário valor da justiça restaurativa e o seu enorme significado no caminho da humanização e personalização da pena. A questão é que é necessário mudar a lente e a mentalidade, olhar para cima e colocar a reforma do sistema jurídico italiano no devir da história. Aqui surge, então, como uma pequena peça disruptiva, orientada para desativar a violência, a estatalidade e as generalizações e para valorizar a pessoa em carne e osso: uma justiça que coloca a pessoa no centro, se move a partir da pessoa, se orienta para a pessoa, criando um ponto de encontro relacional por meio do reconhecimento mútuo entre as pessoas. Com uma peculiaridade adicional: se outros caminhos de humanização passaram pela reorganização dos poderes, mas através dos poderes, com a justiça restaurativa a humanização e a personalização realizam-se independentemente do poder, até porque a violência é desconsiderada. As normas mais complexas são precisamente aquelas que chamam os juristas, fazendo a ponte entre a via reparadora e o processo punitivo. Em suma, desmoronando qualquer abstracionismo e formalismo em si mesmo sempre suscetível de instrumentalização, a justiça restaurativa concretiza essa juridicidade em que meios e fins coincidem no cuidado da pessoa na sua relação com o outro. Com a presente contribuição, a autora traz aos ordenamentos jurídicos de língua portuguesa o atual debate italiano sobre a reforma denominada Cartabia em tema de justiça restaurativa

Biografia do Autor

Bruna Capparelli, Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ, Rio de Janeiro/RJ, Brasil)

Professora associada convidada na Europa e America Latina. Professora Associada Convidada pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professora Associada Visitante do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) (Brasília). Até o presente, Investigadora Integrada JusGov – Universidade do Minho (Portugal). Investigadora Integrada Ratio Legis – Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Doutora em Processo Penal – Universidade Alma Mater Studiorum de Bolonha (Itália). Doutora em Ciências Criminais (PUCRS) (Doutoramento reconhecido pela Universidade de Coimbra). BA e MA – Alma Mater Studiorum Universidade de Bolonha (Itália).

Referências

BARTOLI, R. Dal paradigma punitivo reattivo al paradigma punitivo reattivo-premiale. Secondo studio per un affresco. In: CATENACCI, M.; RAMPIONI, R.; D’ASCOLA, V. N. (a cura di). Studi in onore di Antonio Fiorella. I, RomaTre-Press, p. 467 s., 2021.

BARTOLI, R. Una giustizia senza violenza, né Stato, né diritto. Ancora sul paradigma giuridico della giustizia riparativa. Sistema Penale, 28 jul. 2023.

CAPPARELLI, B. Fundamentos do processo penal italiano. São Paulo: Marcial Pons, 2023.

CAPPARELLI, B.; ALBUQUERQUE, P. P. de. A justiça restaurativa em Itália. No prelo.

DONINI, M. Pena agìta e pena subìta. Il modello del delitto riparato. In: BONDI, A.; FIANDACA, G.; FLETCHER, G. P.; MARRA, G.; STILE, A. M.; ROXIN, C.; VOLK, K. Studi in onore di Lucio Monaco. Urbino University Press, p. 389 s., 2020.

DONINI, M. Riparazione e pena da Anassimandro alla CGUE. La basi di un nuovo programma legislativo per la giustizia penale. In: AA.VV., Riflessioni sulla giustizia penale. Studi in onore di Domenico Pulitanò. Torino: Giappichelli, p. 426 s., 2022.

EUSEBI, L. Giustizia riparativa e riforma del sistema sanzionatorio penale. Diritto Penale e Processo, 1, p. 84, 2023.

EUSEBI, L. Ipotesi di introduzione della pena prescrittiva come nuova pena principale prescrittiva. In: disCrimen. Magazine, 3, p. 91-117, 2021. Disponível em: www.discrimen.it. Acesso em: 31 mar. 2021; último acesso em: 31 dez. 2024.

EUSEBI, L. Una ostatività finalmente relativa? Preclusioni e misure alternative: la riforma dell’art. 4-bis ord. penit. Diritto Penale e Processo, 8, p. 1010 s., 2023.

GIUNTA, F. La giustizia “de-punitiva”: contrizione e riconciliazione. Disponível em: www.discrimen.it. Último acesso em: 31 dez. 2023; 2 set. 2023, p. 6.

LUCAS, C. De la réforme des prisons ou de la théorie de l’emprisonnement. Paris: Legrand et J. Bergounioux, II, 1836-1838.

Publicado

2024-05-15

Como Citar

CAPPARELLI, B. AS RELAÇÕES ENTRE JUSTIÇA PUNITIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO CENÁRIO ITALIANO. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 50, n. 155, p. 335–358, 2024. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1478. Acesso em: 17 jun. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA ESTRANGEIRA
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