A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS

A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS

Autores

Resumo

CONSTITUTIONAL JUSTICE IN THE BRAZILIAN MULTIDOOR COURTHOUSE SYSTEM

ÁREA(S): direito processual civil; direito constitucional.

RESUMO: O ensaio propõe a compreensão da justiça constitucional sob a perspectiva do sistema brasileiro de justiça multiportas.

ABSTRACT: The essay proposes an understanding of constitutional justice from the perspective of the Brazilian multidoor courthouse system.

PALAVRAS-CHAVE: justiça constitucional; justiça multiportas; consensualidade; capacidades institucionais.

KEYWORDS: constitutional justice; multidoor courthouse system; consensuality; institutional capacities.

SUMÁRIO: Introdução; 1 Os §§ 2º e 3º do artigo 3º do CPC como normas centrais do sistema brasileiro de justiça multiportas; 2 Justiça constitucional multiportas. A figura do guardião da Constituição; 3 Manifestações do sistema de justiça multiportas na jurisdição constitucional; 4 Processos constitucionais e autocomposição; 5 Deferência judicial, diálogo institucional e juízo de capacidades institucionais na jurisdição constitucional; 6 A jurisdição constitucional na construção do sistema de justiça multiportas; Conclusões; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 §§ 2 and 3 of art. 3 of the CPC as central norms of the Brazilian multidoor courthouse system; 2 Multidoor constitutional justice. The figure of the guardian of the Constitution; 3 Manifestations of the multidoor courthouse system in constitutional jurisdiction; 4 Constitutional processes and consensuality; 5 Judicial deference, institutional dialogue and judgment of institutional capacities in constitutional jurisdiction; 6 Constitutional jurisdiction in the construction of the multidoor courthouse system; Conclusions; References.

Biografia do Autor

Fredie Didier Jr., Universidade Federal da Bahia

Advogado. Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa. Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor Titular da Universidade Federal da Bahia, nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. E-mail: frediedidier@gmail.com. Currículo: http://lattes.cnpq.br/3021268770189132. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9870-7191.

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Publicado

22-08-2023

Como Citar

DIDIER JR., F.; FERNANDEZ, L. A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 50, n. 154, p. 145–184, 2023. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1407. Acesso em: 7 out. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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