A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENQUANTO SERVIÇO PÚBLICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENQUANTO SERVIÇO PÚBLICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Autores

Resumo

O trabalho teve por objetivo abordar tema da corrupção e como ela projeta seus efeitos por meio das políticas públicas e nos seus respectivos serviços públicos. Para que o tema fosse analisado, o artigo buscou pensar o movimento inverso, ou seja, como a corrupção pode ser minimizada através de atos praticados pelo gestor público, em especial a implementação de softwares e de instrumentos de inteligência artificial. Para tanto, considerando os avanços tecnológicos, a IA reveste-se como importante ferramenta para que haja uma diminuição dos riscos e da identificação de atividades corruptas de forma mais célere. A metodologia científica empregada consistiu na utilização do método hipotético-dedutivo, com a análise de bibliografia consistente em doutrinas, artigos científicos e periódicos, possibilitando um exame geral do fenômeno e a proposição de procedimentos de mitigação envolvendo a tecnologia mencionada.

Biografia do Autor

Ilton Garcia da Costa, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, São Paulo/SP, Brasil)

Professor do Doutorado, Mestrado e Graduação (UENP, São Paulo/SP, Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Mestre em Administração. Pesquisador/Investigador da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Avaliador institucional e de cursos do INEP – MEC Ministério da Educação. Ex-Secretário Adjunto de Educação e Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Ourinhos/SP. Ex-Membro do Comitê de Área da Fundação Araucária de Apoio a Pesquisa do Estado do Paraná. Ex-Presidente da Comissão de Estágio e Vice-Presidente da Com. Ensino Jurídico da OAB SP. Membro do Conselho Editorial da Editora da UENP. Líder do Grupo de Pesquisa/Investigação em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organização Sociais (GpCertos) registrado no CNPq. Matemático. Advogado.

Gabriel Teixeira Santos, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, São Paulo/SP, Brasil)

Mestre em Ciência Jurídica (UENP, São Paulo/SP, Brasil). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS, em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG e em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente Centro Universitário, Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL/LAB-UENP). Associado do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Advogado.

Referências

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Why nations fail: the origins of power, prosperity and poverty. Londres: Profile Books Ltd, 2013.

AGHAEI, S.; NEMATBAKHSH, M. A.; FARSANI, H. K. Evolution of the world wide web: from web 1.0 to web 4.0. International Journal of Web & Semantic Technology (IJWesT), v. 3, n. 1, jan. 2012. DOI: 10.5121/ijwest.2012.3101. Disponível em: https://airccse.org/journal/ijwest/papers/3112ijwest01.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.

ALMEIDA, F. L. Concept and dimensions of web 4.0. International Journal of Computers & Technology, [s.l.], v. 16, n. 7, p. 7040–7046, 2017. DOI: 10.24297/ijct.v16i7.6446. Disponível em: https://rajpub.com/index.php/ijct/article/view/6446. Acesso em: 15 mar. 2023.

ÁVILA, G. N.; CORAZZA, T. A. M. Os vieses algorítmicos na função decisória dos sistemas de inteligência artificial. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 49, n. 152, p. 181-210, jun. 2022 .

BERNERS-LEE, T.; HENDLER, J.; LASSILA, O. The semantic web. Scientific American, v. 284, n. 5, p. 28–37, maio 2001. Disponível em: http://www2.ic.uff.br/~bazilioO/cursos/sistweb/material/Barners-Lee-Scientific-American-May-2001.pdf. Acesso em: 9 mar. 2023.

BREGA FILHO, V. Proibição do retrocesso social: o estado da arte em Portugal e no Brasil. Argumenta Journal Law, Jacarezinho/PR, n. 19, p. 103-124, mar. 2014. ISSN 2317-3882. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/409. Acesso em: 10 mar. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i19.409.

COSTA, I. G. da. Paz e serviços públicos. RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 8, p. 1879-1892, 2022.

COSTA, I. G. da; NUNES, G. A. Transparência ativa no site de municípios pequenos. Revista Inclusiones – Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, v. 9, p. 331-352, 2022.

COSTA, I. G. da; DUARTE, R. S. Responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos sociais: uma perspectiva pós-pandemia através da teoria da justiça de Rawls. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 16, p. 463-483, 2021.

COSTA, I. G. da; ROSA, C. M. Ressocialização através do serviço público da educação. Revista Direito & Paz, v. 1, n. 40, p. 90-106, 2019. ISSN 2359-5035 Disponível em: http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/986. Acesso em: 13 mar. 2023.

COSTA, I. G. da; FRANCISCO, A. A. Mulheres no cárcere e o serviço público de saúde. Revista Direito & Paz, v. 1, n. 44, p. 141-164, 2021. ISSN 2359-5035 Disponível em: https://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1396. Acesso em: 11 mar. 2023.

COSTA, I. G. da; CAMPIDELLI, L. F. A diminuição da extrema pobreza, baseada em políticas públicas eficazes e garantia do mínimo existencial. In: COSTA, I. G. da; CACHICHI, R. C. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. de A. (org.). Paz, constituição e políticas públicas. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, v. II, 2016.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DEBORD, G. A sociedade do espetáculo. Tradução: Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.

EMMANOUILIDIS, B.; LEAL, R. G. O acesso à informação como medida de combate à corrupção prevista na Convenção Interamericana contra a Corrupção. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, Itajaí, v. 14, n. 2, 2º quadrimestre de 2019. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/15040. DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p1-21. ISSN 1980-7791. Acesso em: 6 mar. 2023.

HAN, B.-C. Sociedade do cansaço. Tradução: Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2015.

KONNO JÚNIOR, J. A figura do whistleblower e a infiltração virtual de agentes no combate aos crimes contra a Administração Pública. In: JORGE, H. V. N. (org.). Enfrentamento da corrupção e investigação criminal tecnológica – Procedimentos, fontes abertas, estudo de casos e direito anticorrupção. 1. ed. Salvador: JusPodivm, v. 1, p. 159-176, 2020.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

LIMA, J. B. de. Concessão de serviços públicos e a reforma do estado. Argumenta Journal Law, Jacarezinho/PR, n. 3, p. 125-154, jan. 2013. ISSN 2317-3882. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/20/21. Acesso em: 30 mar. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v3i3.20.

LIMA, T. A. de G.; COSTA, I. G. da. Três dilemas do Estado Democrático de Direito constitucionalismo contemporâneo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, a. 21, v. 83, p. 13-33, abr./jun. 2013.

NUNES JUNIOR, V. S. A cidadania social na Constituição de 1988 – Estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais. São Paulo: Verbatim, 2009.

OLIVEIRA FILHO, J. G. de; HIRECHE, R. B. C. F. El. Combate à corrupção nas contratações públicas como política pública. Revista Científica do CPJM, [s.l.], v. 1, n. 02, p. 188–205, 2021. Disponível em: https://rcpjm.cpjm.uerj.br/revista/article/view/40. Acesso em: 16 mar. 2023.

ORLANDI, R. “Operazione mani pulite” e seu contexto político, jurídico e constitucional. Constituição, economia e desenvolvimento. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 8, n. 15, p. 378-405, jul./dez. 2016.

OSTRY, J. D.; PRAKASH, L.; DAVIDE, F. Neoliberalism: oversold? IMF Finance & Development, June 2016, Volume 53, Number 2. Disponível em: https://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2016/06/pdf/ostry.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

POZZO, F. D. Operação Serenata de Amor: uma análise de um projeto de tecnologia cívica que usa inteligência artificial para auditar contas públicas. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre/RS, 2020.

ROQUE, N. C.; DEL BEL, I. N. O. R. O juiz e a emoção na era da inteligência artificial. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 46, n. 146, p. 379-405, jun. 2019.

SAFATLE, V.; SILVA JUNIOR, N. da; DUNKER, C. (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. 1. ed. 1. reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

SCHROEDER, J. B. K.; ADOLFO, L. G. S. A web 4.0 e os riscos à democracia. Revista Em Tempo, [s.l.], v. 20, n. 1, nov. 2020. ISSN 1984-7858. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3132. Acesso em: 8 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.26729/et.v20i1.3132.

SCHWAB, K. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

SICHMAN, J. S. Inteligência artificial e sociedade: avanços e riscos. Estudos Avançados [online], v. 35, n. 101, p. 37-50, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.004. Acesso em: 13 mar. 2023. Epub 19 mar. 2023. ISSN 1806-9592. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.004.

SILVA SÁNCHEZ, J.-M. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução: Luiz Otávio de Oliveira Rocha. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SOUZA, R. do Ó; SANTIN, V. F.; PIEDADE, A. S. C. Sinais de direito fundamental a uma boa administração no Brasil. Revista Em Tempo, [s.l.], v. 17, n. 01, p. 11 – 36, nov. 2018. ISSN 1984-7858. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2571. Acesso em: 13 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.26729/et.v17i01.2571.

TURESSI, F. E. Democracia, poder político e direito penal: ensaio crítico sobre reeleição, financiamento de campanhas e crimes eleitorais. Argumenta Journal Law, Jacarezinho/PR, n. 34, p. 145-176, jun. 2021. ISSN 2317-3882. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1943. Acesso em: 19 mar. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.1943.

ZILIO, J. Direito penal de exceção. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

Publicado

2024-05-15

Como Citar

COSTA, I. G. da; SANTOS, G. T. A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENQUANTO SERVIÇO PÚBLICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 50, n. 155, p. 133–154, 2024. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1380. Acesso em: 23 jul. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
Loading...