UMA LEITURA FOUCAULTIANA DA CLÁUSULA GERAL DE BONS COSTUMES NO DIREITO CIVIL

UMA LEITURA FOUCAULTIANA DA CLÁUSULA GERAL DE BONS COSTUMES NO DIREITO CIVIL

Autores

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o pensamento de Michel Foucault sob um aspecto do direito privado, especialmente no que tange à noção de bons costumes. Para tanto, partiu-se de seus conceitos sobre poder disciplinar e biopoder, presentes em diversas das suas obras, e foi analisada a aproximação entre o pode e o Direito. Com esse cenário em vista, e apreendidas bases do pensamento de Michel Foucault, o conceito de bons costumes foi revisto. Partiu-se de sua análise dentro do Código Civil brasileiro, âmbito em que é tido como cláusula geral, para que se percebesse como tal símbolo é vago e indeterminado. Com isso em mente, foram, ao final, contrapostos às bases do pensamento de Michel Foucault, quanto à perspectiva do poder e do biopoder, com as noções que há atualmente a respeito do termo “bons costumes”, a fim de retratar, em especial, como seriam tratados os comportamentos considerados desviantes da norma.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Carvalho da Costa, Universidade Federal do Paraná (UFPR, Curitiba/PR, Brasil)

Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR, Curitiba/PR, Brasil). Especialista em Direito Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Cofundador e coordenador do Núcleo de Estudos de Direito e Economia da Universidade Federal do Paraná. Advogado.

Marina Luiza Amari, Universidade Federal do Paraná (UFPR, Curitiba/PR, Brasil)

Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR, Curitiba/PR, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Associada Fundadora do Instituto Professor Assis Gonçalves. Advogada.

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Publicado

2024-05-15

Como Citar

COSTA, P. H. C. da; AMARI, M. L. UMA LEITURA FOUCAULTIANA DA CLÁUSULA GERAL DE BONS COSTUMES NO DIREITO CIVIL. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 50, n. 155, p. 289–310, 2024. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1312. Acesso em: 17 jun. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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