DESARQUIVANDO O BRASIL: MEMÓRIA E VERDADE COMO DIREITOS HUMANOS

DESARQUIVANDO O BRASIL: MEMÓRIA E VERDADE COMO DIREITOS HUMANOS

Authors

  • William Waschburger

Abstract

UNARCHIVING BRASIL: MEMORY AND TRUTH AS HUMAN RIGHTS

RESUMO: O presente estudo tem por objetivo demonstrar que a memória e a verdade são direitos humanos que merecem ser veementemente buscados. Também pretende ressaltar a importância da memória e da verdade como garantias à dignidade, à igualdade e à cidadania. Debate, outrossim, o reconhecimento e a aplicação institucional (no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) desses dois direitos no cenário jurídico brasileiro, em um contexto histórico. 

PALAVRAS-CHAVE: Memória; verdade; esquecimento; direitos humanos; Brasil; ditadura. 

ABSTRACT: This study aims to demonstrate that memory and truth are human rights that deserve to be vigorously pursued. It aims also to emphasize the importance of memory and truth as guarantees for dignity, equality and citizenship. It discusses, furthermore, the reconnaissance and the institutional aplication (within the Executive, the Legislative and the Judiciary branches of Government) of these two rights in the Brazilian legal scenario, in a historical context. 

KEYWORDS: Memory; truth; oblivion; human rights; Brazil; dictatorship. 

SUMÁRIO: Introdução; 1 Perspectiva histórica: Brasil, “o memorioso”; 2 Perspectiva judicial: o Direito entre Lethes e aletheia; Conclusões; Referências. 

SUMMARY: Introduction; 1 Historical perspective: Brasil, “el memorioso”; 2 Judicial perspective: Law between Lethes and aletheia; Conclusions; References.

References

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

AMBOS, Kai (Org.). Justicia de transición. Montevideo: Fundación Konrad-Adenauer, 2009.

ANISTIA INTERNACIONAL. Brasil. Londres: Anistia Internacional, 1990.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 10. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

BORGES, Jorge Luís. Ficções. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 4. ed. Trad. Fernando Tomaz (português de Portugal). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 45. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Habeas corpus: que se apresente o corpo. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010a.

______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010b.

______. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Direito à memória e à verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

______. Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.077, Relatora Ministra Ellen Gracie, distribuída em 20.05.2008.

______. Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, Relator Ministro Eros Grau, Julgada em 28.04.2010.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. La nueva dimensión de las necessidades de protección del ser humano en el inicio del siglo XXI. San José: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2004.

DANTE, Alighieri. A divina comédia. Rio de Janeiro: Ediouro, 1995.

DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

GROS, Frédéric (Org.). Foucault: a coragem da verdade. São Paulo: Parábola Editorial, 2004.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2006.

HEIDEGGER, Martin. Heráclito. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1998.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICADOS. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Caso 11.552, “Julia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia)” vs. “República Federativa do Brasil”, 26.03.2009.

______. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso 11.552, “Julia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia)” vs. “República Federativa do Brasil”, 24.11.2010.

______. Relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Washington: Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, 1997.

RICOEUR, Paul. A memória, a história e o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.

SCHAFF, Adam. História e verdade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

SITES

http://www.camara.gov.br.

http://www.cidh.oas.org.

http://www.corteidh.or.cr.

http://www.desaparecidospoliticos.org.br.

http://www.stf.jus.br.

Downloads

How to Cite

WASCHBURGER, W. DESARQUIVANDO O BRASIL: MEMÓRIA E VERDADE COMO DIREITOS HUMANOS. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 39, n. 125, p. 371–396, 2012. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/806. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 39 No. 125 (2012)

Section

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).