A TUTELA AQUILIANA DA PESSOA HUMANA: OS INTERESSES PROTEGIDOS. ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO
Resumo
COMPENSATION FOR PERSONAL DAMAGES IN TORT LAW: THE PROTECTED INTERESTS. A COMPARATIVE OUTLINE
RESUMO: O presente artigo descreve algum dos tipos de interesses jurídicos protegidos pela responsabilidade civil no direito comparado. Mostra algumas diferenças entre os sistemas da common law e da civil law quanto à tutela aquiliana, focando especialmente os tipos de danos indenizáveis nas experiências francesa, italiana, alemã, inglesa e norte-americana.
PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade civil; direito comparado; interesses protegidos; danos indenizáveis.
ABSTRACT: This article describes some of the types of legal interests protected by civil liability in comparative law. It shows some differences between the systems of common law and civil law as to tort protection, focusing especially the types of damages that can be brought to the courts, mainly inFrance,Italy,Germany,England andUnited States.
KEYWORDS: Tort law; comparative law; protected interests; compensable damages.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Tipos de danos encontráveis na doutrina e jurisprudência estrangeira; 2 Danos biológicos; 3 Nervous schock; 4 Danos à saúde mental; 5 Prenatal injuries; 6 Danos existenciais (danni esistenziali); 7 Danos ao projeto de vida; 8 Loss of amenities of life (préjudice d’agrément); 9 Wrongful conception or pregnancy; 10 Wrongful birth; 11 Wrongful life; 12 Mobbing, bullying, stalking; 13 Alguns outros danos: rescue cases; direito ao esquecimento; Considerações finais; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Types of damages in foreign law; 2 Biological damage; 3 Nervous shock; 4 Damage to mental health; 5 Prenatal injuries; 6 Existential damage; 7 Damage to the life project; 8 Loss of amenities of life (prejudice d’agrément); 9 Wrongful conception or pregnancy; 10 Wrongful birth; 11 Wrongful life; 12 Mobbing, bullying, stalking; 13 Some other damages: rescue cases; right to be forgotten; Final considerations; References.
Referências
BRÜGGEMEIER, Gert; CIACCHI, Aurélia Colombi; O’CALLAGHAN, Patrick. Personality rights in european tort law. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
CHRISTANDL, Gregor. Risarcibilità del danno esistenziale. Milano: Giuffrè, 2007.
DOBBS, Dan B. The law of torts. St. Paul/MN: West Group, 2000.
DOBBS, Dan B.; KEETON, Robert E.; OWEN, David G. Prosser and keeton on torts. 5. ed. St. Paul/MN: West Group, 2004.
ITURRASPE, Jorge Mosset. Responsabilidad por daños. Parte general. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni Ed., t. I, 2004.
KIONKA, Edward J. Torts. 2. ed. St. Paul: West Publishing, 1992.
LAITHIER, Yves-Marie. Droit comparé. Paris: Dalloz, 2009.
LE TOURNEAU, Philippe. Droit de la responsabilité et des contrats. 8. ed. Paris: Dalloz, 2010.
MARKESINIS, Basil S. The german law of obligations – The law of torts: a comparative introduction. 3. ed. Oxford: Clarendon Press, v. II, 1997.
MARKESINIS, Basil; COESTER, Michael; ALPA, Guido; ULLSTEIN, Augustus. Compensation for personal injury in english, german and italian law – A comparative outline. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
MONATERI, Píer Giuseppe. Trattato di diritto civile (Org. por Rodolfo Sacco), Le fonti delle obbligazioni. La responsabilità civile. Torino: Utet, v. 3, 1998.
MONATERI, Pier Giuseppe; BONA, Marco; OLIVA, Umberto. Mobbing: dall’emersione del fenomeno alle prime reazioni. In: www.dannoallapersona.it – página web da Associazione italiana sul danno alla persona, p. 1 (do documento em Pdf).
MOSSET ITURRASPE, Jorge. El valor de la vida humana. 4. ed. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2002.
POGLIANI, Mario, Le complesse vicente del danno biologico. In: PAJARDI, Daniela (Org.). Danno biologico e danno psicologico. Milano: Giuffrè, 1990.
RODRÍGUEZ-CANO, Rodrigo Bercovitz (Org.). Responsabilidad extracontratual. Cizur Menor: Civitas/Thomson Reuters, 2010.
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. O “caso das pílulas de farinha” como exemplo da construção jurisprudencial de um “direito de danos” e da violação da liberdade positiva do “dano à pessoa”. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
SHAPO, Marshall S.; PELTZ, Richard J. Tort and injury law. 3. ed. Durham: Carolina Academic Press, 2006.
SILVA, Rafael Peteffi da. Wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: possibilidade de recepção de novas modalidades de danos pelo ordenamento brasileiro. Revista da Ajuris, n. 117, a. XXXVII, p. 311 a 341, mar. 2010.
SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
THE Judicial Studies Board. Guidelines for the assessment of general damages in personal injury cases. Oxford: Oxford University Press, 2010.
VAN DAM, Cees. European tort law. Oxford: Oxford University Press, 2007.
VAN GERVEN, Walter. Tort law – Scope of protection. Oxford: Hart Publishing, 1999.
ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Einfühung in die Rechsvergleichung. Ban 2: Institutionen. (Trad. italiana: Introduzione ao Diritto Comparato. II – Istituti. Milano: Giuffrè, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).