ACESSIBILIDADE URBANA NA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG: A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A LEGISLAÇÃO

Resumo

URBAN ACCESSIBILITY IN THE CITY OF UBERLÂNDIA/MG: THE RELATIONSHIP BETWEEN THE MUNICIPALITY AND THE LEGISLATION

ÁREA(S): lei da NBR 9050; lei de mobilidade urbana; leis de acessibilidade; políticas públicas.

RESUMO: A acessibilidade urbana é crucial para a inclusão social e o exercício pleno dos direitos de cidadania, especialmente em cidades de médio porte como Uberlândia, Minas Gerais. Este artigo examina o progresso e os desafios da acessibilidade urbana em Uberlândia nos últimos cinco anos. Em 2010, a cidade foi reconhecida pela ONU como uma das 100 cidades modelo de acessibilidade, refletindo suas iniciativas bem-sucedidas. O estudo, baseado em pesquisas do autor e dados da Prefeitura de Uberlândia, foca na melhoria da infraestrutura inclusiva. A análise cobre o histórico da cidade, legislação municipal relevante e indicadores de mobilidade urbana sustentável. Uberlândia se destaca pelas políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana e acessibilidade, alcançando uma pontuação de 0,717 na escala IMUS Global (0 a 1,0). A metodologia inclui análise de dados secundários e entrevistas com especialistas. Apesar dos avanços significativos, Uberlândia ainda enfrenta desafios típicos da urbanização rápida, como desigualdades de acesso e mobilidade. A cidade é notável por suas iniciativas para tornar o transporte público acessível, conforme reconhecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conclui-se que a acessibilidade urbana em Uberlândia é um processo contínuo que exige políticas públicas eficazes, planejamento adequado e uma cultura que valorize a diversidade e a igualdade de oportunidades, contribuindo para uma cidade mais justa e acessível a todos os habitantes.

ABSTRACT: Urban accessibility is crucial for social inclusion and the full exercise of citizenship rights, especially in medium-sized cities like Uberlândia, Minas Gerais. This article examines the progress and challenges of urban accessibility in Uberlândia over the past five years. In 2010, the city was recognized by the UN as one of the 100 model cities for accessibility, reflecting its successful initiatives. The study, based on the author’s research and data from the Uberlândia City Hall, focuses on improving inclusive infrastructure. The analysis covers the city’s history, relevant municipal legislation, and sustainable urban mobility indicators. Uberlândia stands out for its public policies aimed at urban mobility and accessibility, achieving a score of 0.717 on the IMUS Global scale (0 to 1.0). The methodology includes secondary data analysis and expert interviews. Despite significant advances, Uberlândia still faces challenges typical of rapid urbanization, such as access and mobility inequalities. The city is notable for its initiatives to make public transportation accessible, as recognized by the Inter-American Development Bank (IDB). Urban accessibility in Uberlândia is a continuous process requiring effective public policies, proper planning, and a culture valuing diversity and equal opportunities, contributing to a fairer and more accessible city for all inhabitants.

PALAVRAS-CHAVE: acessibilidade urbana; legislação; Uberlândia. 

KEYWORDS: urban accessibility; legislation; Uberlândia.

SUMÁRIO: Introdução; 1 Fundamentação teórica; 2 Metodologia; 3 Discussão e resultados; Considerações finais; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 Theoretical framework; 2 Methodology; 3 Discussion and results; Final considerations; References.