Linha Editorial

A revista publica artigos selecionados dentro da principal área temática “Democracia, Judiciário e Sociedade”, além de outras linhas de pesquisa vinculadas ao Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura, mas voltados à matéria da jurisdição estadual no Brasil seja em termos de aportes doutrinários crítico-teoréticos, seja na perspectiva dogmático-prática de elevada qualidade. Os artigos serão publicados em uma das seguintes seções: a) doutrina nacional; b) doutrina estrangeira; c) jurisprudência selecionada e comentada; d) notas e resenhas de livros.

O conjunto do material publicado pela Revista deve ser inédito, excetuando-se as traduções daqueles publicados em outros países, desde que não publicadas em qualquer outro meio físico ou eletrônico no Brasil. Seu público-alvo são os magistrados, estaduais e federais, os pesquisadores e os operadores do Direito em geral.