UMA HERMENÊUTICA RETÓRICA, EM DIREÇÃO AO CONTROLE PÚBLICO DA LINGUAGEM

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo; João Maurício Adeodato

UMA HERMENÊUTICA RETÓRICA, EM DIREÇÃO AO CONTROLE PÚBLICO DA LINGUAGEM

Authors

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo Faculdade de Ciências Sociais da UFBA (Universidade Federal da Bahia). https://orcid.org/0000-0002-3955-1999
João Maurício Adeodato Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-4290-7087

Abstract

A RHETORICAL HERMENEUTICS, TOWARDS PUBLIC CONTROL OF LANGUAGE

ÁREA(S): teoria do direito; retórica jurídica; filosofia do direito.

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo explicar e propor uma hermenêutica jurídica a partir da retórica. Para isso, em um primeiro momento, apresenta-se a hermenêutica como um dos “constrangimentos” do direito dogmaticamente organizado. Em um segundo instante, explica-se como ela era compreendida pelo positivismo jurídico do século XIX. E, a seguir, discorre-se sobre a compreensão de Hans-Georg Gadamer e a sua hermenêutica filosófica. Para, ao final, propor uma hermenêutica retórica para institucionalização do controle público da linguagem.

ABSTRACT: The present article aims to explain and propose a legal hermeneutics based on rhetoric. For this, in a first moment, hermeneutics is presented as one of the “constraints” of the dogmatically organized law. In a second moment, it is explained how it was understood by the legal positivism of the 19th century. And then, the understanding of Hans-Georg Gadamer and his philosophical hermeneutics is discussed. Finally, a rhetorical hermeneutics is proposed for the institutionalization of the public control of language.

PALAVRAS-CHAVE: hermenêutica jurídica; hermenêutica metodológica; hermenêutica filosófica; hermenêutica retórica.

KEYWORDS: legal hermeneutics; methodological hermeneutics; philosophical hermeneutics; rhetorical hermeneutics.

SUMÁRIO: Introdução; 1 A hermenêutica como um dos modelos dogmáticos; 2 A hermenêutica metodológica do positivismo jurídico do século XIX; 3 A hermenêutica filosófica proposta por Hans-Georg Gadamer; Conclusão: hermenêutica retórica e institucionalização do controle da linguagem; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 Hermeneutics as one of the dogmatic models; 2 The methodological hermeneutics of 19th century legal positivism; 3 The philosophical hermeneutics proposed by Hans-Georg Gadamer; Conclusion: rhetorical hermeneutics and the institutionalization of language control; References.

Author Biographies

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, Faculdade de Ciências Sociais da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Pós-doutorando em Retórica jurídica junto à Faculdade de Direito de Vitória (ES), sob a orientação do Professor Doutor João Maurício Adeodato. Doutorando (aluno especial) em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Mestre em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Analista Previdenciário lotado na Procuradoria Federal Especializada do INSS. Professor-Adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor de obras nas searas da Filosofia do Direito e do Processo Penal. (Texto informado pelo autor)

João Maurício Adeodato, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Convidado e Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt, Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife, Professor das Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho e Pesquisador 1-A do CNPq.

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