O JUIZ E A EMOÇÃO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Nathaly Campitelli Roque; Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel

O JUIZ E A EMOÇÃO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autores

Nathaly Campitelli Roque PUC/SP
Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel PUC-SP

Resumo

O presente artigo objetiva contribuir para o debate sobre o uso das Inteligências Artificiais na elaboração de decisões judiciais no Brasil e nos limites que essa utilização pode oferecer ao acesso à justiça. Parte da leitura do livro O Juiz e a Emoção, de Lídia Reis de Almeida Prado, para a investigação da importância dos aspectos psicológicos do juiz na atividade jurisdicional. Prossegue na investigação das atividades desempenhadas por duas das principais Inteligências Artificiais hoje disponíveis aos magistrados brasileiros (o Assistente Digital do Magistrado e o VICTOR). Com esses pressupostos, formula questionamentos preliminares sobre as possíveis consequências do uso das Inteligências Artificiais nos Tribunais brasileiros quanto a celeridade, objetividade, imparcialidade, previsibilidade, segurança jurídica, qualidade, inovação, massificação, individualização, contextualização das decisões e a solução dos conflitos em si.

Biografia do Autor

Nathaly Campitelli Roque, PUC/SP

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestrado (2005) e doutorado (2011) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorados pela Universidade Clássica de Lisboa (2013) e Universidade de Coimbra (2014). É Professora da PUC/SP e Procuradora do Município de São Paulo. Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Direito Tributário, Efetividade do Direito e Acesso à Justiça.

Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel, PUC-SP

Advogada. Mediadora de Conflitos. Instrutora das Oficinas de Divórcio e Parentalidade do CNJ. Mestranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenadora do Grupo de Estudos de Práticas Colaborativas de São Paulo.

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