A OBRIGAÇÃO EM PERSPECTIVA DISCURSIVA (UMA REVISÃO CONTEMPORÂNEA DA OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO)

Maria Cláudia Cachapuz

A OBRIGAÇÃO EM PERSPECTIVA DISCURSIVA (UMA REVISÃO CONTEMPORÂNEA DA OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO)

Autores

Maria Cláudia Cachapuz UFRGS, PORTO ALEGRE, RS, BRASIL. UNIVERSIDADE LA SALLE, PORTO ALEGRE, RS, BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.

Resumo

O presente artigo trata do enfrentamento da concepção da relação obrigacional como um processo, polarizado pelo adimplemento, a partir da admissão, pelo Código Civil de 2002, de uma ilicitude objetiva, como prevista no art. 187. Tal enunciado normativo permite que se desfoque a tônica da relação obrigacional de seu fim (o adimplemento) para aquilo que a motiva em uma perspectiva argumentativa pela teoria do discurso jurídico. Ao fundo, observa que o Código Civil de 2002 conduziu a uma alteração significativa da compreensão da origem das obrigações no sistema e da forma como as obrigações se desenvolvem no âmbito concreto das relações interpessoais.

Biografia do Autor

Maria Cláudia Cachapuz, UFRGS, PORTO ALEGRE, RS, BRASIL. UNIVERSIDADE LA SALLE, PORTO ALEGRE, RS, BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.

UFRGS E UNIVERSIDADE LA SALLE, PORTO ALEGRE, RS, BRASIL. PROFESSORA DA GRADUAÇÃO E DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE.

MAGISTRADA DO TJRS.

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