PANDEMIA DA COVID-19 E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

PANDEMIA DA COVID-19 E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

Autores

Resumo

COVID-19 PANDEMIC AND THE SITUATION OF BRAZILIAN INDIGENOUS PEOPLES

ÁREA(S): direito constitucional; direito administrativo; direito sanitário.

RESUMO: A pandemia da Covid-19 tem revelado as desigualdades sociais, estruturais e econômicas. Este artigo é um estudo dos reflexos que a pandemia da Covid-19 tem gerado nos povos indígenas brasileiros. As especificidades de moradia e de costumes desses povos facilitam a proliferação do vírus. Os objetivos do estudo foram: analisar os marcos legais dos povos indígenas no País, avaliar as publicações a respeito da temática indígena e Covid-19, discutir a atuação do Poder Público, bem como a necessidade de maleabilidade das estratégias adotadas. A metodologia adotada foi o método de abordagem indutivo, a partir da leitura de doutrina, normas, regulamentos e artigos científicos, nacionais e estrangeiros, sobre a temática de estudo. Os artigos foram pesquisados e oriundos das bases científicas, a saber: PubMed e Google Scholar. O artigo foi dividido em quatro seções: na primeira, discorre-se a respeito dos povos indígenas brasileiros; na segunda, há uma verificação das publicações científicas sobre a questão de Covid-19 e os povos indígenas; na terceira, há apresentação e discussão de dados sobre a saúde indígena, a partir de comparativo entre as diversas regiões do País. Na última seção, é abordado o que tem sido realizado para enfrentamento da pandemia de Covid-19 nos povos indígenas.

ABSTRACT: The Covid-19 pandemic has revealed social, structural and economic inequalities. This paper is a study of the consequences that the Covid-19 pandemic has generated in Brazilian indigenous peoples. The specifics of housing and customs of these peoples facilitate the spread of the virus. The objectives were to analyze the legal frameworks of indigenous peoples in the country, study publications on indigenous issues and Covid-19, discuss the performance of public authorities, as well as the need for malleability of the adopted strategies. The adopted methodology was the inductive approach method, from the reading of doctrine, norms, regulations and scientific articles, national and foreign, on the subject of study. The paper articles were searched in the scientific databases, namely: PubMed and Google Scholar. The article was divided into four sections: the first one discusses the Brazilian indigenous peoples; in the second, there is a verification of scientific publications on the issue of Covid-19 and indigenous peoples; in the third, there is a presentation and discussion of data on indigenous health, based on a comparison between the different regions of the country. In the last section, what has been done to fight the Covid-19 pandemic in indigenous peoples is discussed.

PALAVRAS-CHAVE: povos indígenas; Covid-19; pandemia.

KEYWORDS: indigenous peoples; Covid-19; pandemic.

SUMARIO: Introdução; 1 Os povos indígenas brasileiros; 2 Publicações científicas com abordagem na questão de Covid-19 entre os povos indígenas; 3 Desafios na assistência à saúde da população indígena; 4 Estratégias para o enfrentamento da Covid-19 entre os povos indígenas brasileiros; Considerações finais; Referências; Anexos.

SUMMARY: Introduction; 1 The Brazilian indigenous peoples; 2 Scientific publications addressing the issue of Covid-19 among indigenous peoples; 3 Challenges in health care for the indigenous population; 4 Strategies for confronting Covid-19 among Brazilian indigenous peoples; Final considerations; References; Attachments.

Biografia do Autor

Hercílio Martelli Júnior, Universidade Estadual de Montes Claros (unimontes)Unimontes, Montes Claros/MG, Brasil

Professor Titular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS (Unimontes, Montes Claros/MG, Brasil). Especialista, Mestre e Doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pesquisador Bolsista em Produtividade Científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Daniella Reis Barbosa Martelli, Unimontes, Montes Claros/MG, Brasil

Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS (Unimontes, Montes Claros/MG, Brasil). Especialista pela Universidade de Alfenas, Mestre e Doutora em Ciências da Saúde pela Unimontes.                                                                      

Cristina Andrade Sampaio, Unimontes, Montes Claros/MG, Brasil

Professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS (Unimontes, Montes Claros/MG, Brasil). Graduação em Ciências Sociais pela Unimontes, Mestre em Epidemiologia e Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo.

                                           

Wilson Medeiros Pereira, Unimontes, Montes Claros/MG, Brasil

Professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes, Montes Claros/MG, Brasil). Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa/RJ, Doutorando em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Referências

APIB. Panorama geral da Covid-19. Disponível em: http://emergenciaindigena.apib.info/dados_covid19/. Acesso em: 15 jul. 2021.

BARRETO JÚNIOR, R. C. The Covid-19 Pandemic and the Ongoing Genocide of Black and Indigenous Peoples in Brazil. Int J Lat Am Relig 4, 417-439 (2020). DOI: https://doi.org/10.1007/s41603-020-00126-y.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília/DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Painel Conass Covid-19, 27 jan. 2021. Disponível em: https://www.conass.org.br/painelconasscovid19/. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Presidência da República, 2019.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde, 2002.

BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Política indigenista. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/politica-indigenista. Acesso em: 18 dez. 2020.

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação, Ministério da Cidadania, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Aperfeiçoamento do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, 7 set. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/setembro/PlanoREVISADO1.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. IBGE divulga as estimativas da população dos municípios para 2019, 28 ago. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25278-ibge-divulga-as-estimativas-da-populacao-dos-municipios-para-2019. Acesso em: 26 nov. 2020.

BRASIL. IBGE. Censo demográfico 2000. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/administracao-publica-e-participacao-politica/9663-censo-demografico-2000.html?=&t=o-que-e. Acesso em 26 nov. 2020.

BRASIL. IBGE. Censo 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 26 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Brasília/DF: Presidência da República, 1990.

BRASIL. Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências”, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Brasília/DF: Presidência da República, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde. Informe Epidemiológico. Semana Epidemiológica (SE) 9 (28.02 a 06.03.2021). Disponível em: http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/pdf/Informe%20Epidemiologico%20SE%2009-2021-%20SESAI%20COVID-19%20.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Imunização Indígena/COVID-19. Disponível em: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/imunizacao_indigena/imunizacao_indigena.html. Acesso em: 16 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/17/primeiro-informe_tecnico-do-plano_19_01_21_miolo-1.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.

CHARLIER, P.; VARISON, L.. Is Covid-19 being used as a weapon against Indigenous Peoples in Brazil? Lancet, 396(10257): 1069-1070, 2020 10-16 October. DOI: 10.1016/S0140-6736(20)32068-7.

COCOLO, A. C. Há 50 anos cuidando da saúde dos povos indígenas. Revista Entre Teses, São Paulo, Unifesp, n. 5, nov. 2015.

CORTIJO, C. Z.; FORD, J. D.; ROJAS, I. A.; LWASA, S.; RUCOBA, G. L.; GARCÍA, P. J.; MIRANDA, J. J.; NAMANYA, D. B.; NEW, M.; WRIGHT, C.; FORD, L. B. Climate chage and Covid-19: reinforcing Indigneous food systems. The Lancet Planetary Health, 4(9), 2020. DOI: 10.1016/S2542-5196(20)30173-X.

CUPERTINO, G. A.; CUPERTINO, M. do C.; GOMES, A. P.; BRAGA, L. M.; BATISTA, R. S. Covid-19 and Brazilian Indigenous Populations. Am. J. Trop. Med. Hyg., 103(2), p. 609-612, 2020. DOI:10.4269/ajtmh.20-0563.

FREYRE, G. Casa grande & senzala. 46. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Enfrentamento da Covid-19 no contexto dos povos indígenas, 2020. Disponível em: https://mooc.campusvirtual.fiocruz.br/rea/saude-indigena-covid19/modulo2/aula1.html. Acesso em: 21 fev. 2021.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. C169 – Convenção de Povos Indígenas e Tribais, n. 169, 1989. Disponível em: http://www.inovacao.uema.br/imagens-noticias/files/Convencao%20169%20OIT.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.

MENTON, M.; MILANEZ, F.; SOUZA, J. M. de; CRUZ, F. S. M. The Covid-19 pandemic intensified resource conflicts and indigenous resistance in Brazil. World Development, v. 138, 105222, February 2021. DOI: 10.1016/j.worlddev.2020.105222.

OLIVEIRA, U.; SOARES FILHO, B.; OVIEDO, A.; MOREIRA, T.; CARLOS, S.; RICARDO, J.; PIAZ, A. Modelagem da vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil ao Covid-19. Disponível em: https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/nota_tecnica_modelo_covid19.pdf. Acesso em: 28 jan. 2021.

ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, 13 set. 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 15 out. 2020.

OPAS. OPAS insta países a intensificar esforços para impedir maior propagação da Covid-19 entre povos indígenas. Disponível em: http://obind.eco.br/2020/07/21/onu-brasil-opas-paises-devem-intensificar-esforcos-para-impedir-propagacao-da-covid-19-entre-povos-indigenas/. Acesso em: 27 jan. 2021.

ORTEGA, F.; ORSINI, E. M. Governing Covid-19 without government in Brazil: Ignorance, neoliberal authoritarianism, and the collapse of public health leadership. Global Public Health, 2020. DOI: 10.1080/17441692.2020.1795223.

PALAMIM, C. V. C.; ORTEGA, M. M.; MARSON, F. A. L. Covid-19 in the Indigenous Population of Brazil. J Racial Ethn Health Disparities, 6: 1-6, 2020 Oct. DOI: 10.1007/s40615-020-00885-6.

PIB. Onde estão?, 2018. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Onde_est%C3%A3o%3F. Acesso em: 26 nov. 2020.

PIB. Quem são?, 18 nov. 2019. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Quantos_s%C3%A3o%3F. Acesso em: 26 fev. 2021.

POLIDORO, M.; MENDONÇA, F. de A.; MENEGHEL, S. N.; BRITO, A. A.; GONÇALVES, M.; BAIRROS, F.; CANAVESE, D. Territories Under Siege: Risks of the Decimation of Indigenous and Quilombolas Peoples in the Context of Covid-19 in South Brazil. J. Racial and Ethnic Health Disparities, 2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s40615-020-00868-7. https://doi.org/10.1007/s40615-020-00868-7.

RIBEIRO, A. A.; ROSSI, L. A. Covid-19 pandemic and the motivations for demanding health service in indigenous villages. Rev. Bras. Enferm., Brasília, v. 73, supl. 2, 2020 Epub, Oct 26, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0312.

RIBEIRO, D. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Petrópolis: Vozes, 1977.

SANTOS, R. V.; PONTES, A. L.; COIMBRA JÚNIOR, C. E. A “total social fact”: Covid-19 and indigenous peoples in Brazil. Cadernos de Saude Publica, 36(10), 2020. DOI: 10.1590/0102-311X00268220.

SANTOS, V. S.; ARAÚJO, A. A.; OLIVEIRA, J. R. de; QUINTAS-JÚNIOR, L. J.; MARTINS FILHO, P. R. Covid-19 mortality among Indigenous people in Brazil: a nationwide register-based study. Journal of Public Health, 2020. DOI: 10.1093/pubmed/fdaa176.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12 ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SIMIONATTO, S.; BARBOSA, M.; MARCHIORO, S. B. Covid-19 in Brazilian indigenous people: a new threat to old problems. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., 53: e20200476, 2020 Aug 26. DOI: 10.1590/0037-8682-0476-2020.

SOUZA, A. A. de. A situação da saúde indígena no Brasil, 18 out. 2012. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/audiencias-publicas/audiencia-publica-2015/26-11-2015-debate-sobre-a-saude-indigena-no-brasil/apresentacoes-1/antonio-alves-de-souza/view. Acesso em: 20 set. 2020.

STF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15344144013&ext=.pdf. Acesso em: 4 mar. 2021.

WHO. Painel da Doença de Coronavírus da OMS (Covid-19). Disponível em: https://covid19.who.int/. Acesso em: 18 jul. 2021.

Publicado

23-05-2023

Como Citar

MARTELLI JÚNIOR, H.; MARTELLI, D. R. B.; SAMPAIO, C. A.; PEREIRA, W. M. PANDEMIA DA COVID-19 E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 49, n. 153, p. 215–242, 2023. Disponível em: http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1222. Acesso em: 10 dez. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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