TY - JOUR AU - Rosenfield, Luis AU - Souza, Draiton Gonzaga de PY - 2023/05/23 Y2 - 2024/03/28 TI - DIREITOS SOCIAIS E CORPORATIVISMO: O NASCIMENTO DA CIDADANIA REGULADA NO BRASIL DE VARGAS (1930-1945) JF - Revista da AJURIS - QUALIS A2 JA - REVAJURIS VL - 49 IS - 153 SE - DOUTRINA NACIONAL DO - UR - https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1242 SP - 269-290 AB - <p><strong><em>SOCIAL RIGHTS AND CORPORATIVISM: THE BIRTH OF REGULATED CITIZENSHIP IN VARGAS’ BRAZIL (1930-1945)</em></strong></p><p><strong>ÁREA(S)</strong>: direito constitucional; história constitucional; história do pensamento jurídico; direitos sociais.</p><p><strong>RESUMO</strong>: O presente artigo busca descortinar e fornecer elementos de compreensão sobre como se operou a consolidação dos direitos sociais no Brasil durante a Era Vargas. Visto que esse processo foi marcado pela ascensão das ideias corporativistas típicas do entreguerras no Brasil e no mundo, trata-se de itinerário de pesquisa marcado pela contextualização dessas construções jurídicas em seu ambiente histórico, qual seja, um período marcado pelos autoritarismos e pelos totalitarismos. Pretende-se explicar, em detalhes, como os direitos sociais foram concebidos nas doutrinas jurídicas, proporcionando-se, assim, substrato para se compreender o papel dos direitos sociais no contexto contemporâneo.</p><p><strong><em>ABSTRACT</em></strong><em>: The present article seeks to unveil and provide elements of comprehension of how social rights were consolidated in Brazil during the Vargas Era. Since this process was marked by the rise of the corporativist ideas typical of the inter-war period in Brazil and worldwide, this is a research itinerary marked by the contextualization of these legal constructions in their historical time, a period marked by authoritarianism and totalitarianism. It is intended to explain in detail how social rights have been conceived in legal doctrines, thus providing a substrate for understanding the role of social rights in the contemporary context.</em></p><p><strong>PALAVRAS-CHAVE</strong>: direitos sociais; teoria constitucional; Era Vargas; corporativismo.</p><p><strong><em>KEYWORDS</em></strong><em>: social rights; constitutional theory; Vargas Regime; corporativism.</em></p><p><strong>SUMÁRIO</strong>: Introdução; 1 A criação de um estado corporativo brasileiro; 2 Direitos sociais e corporativismo; 3 A criação de uma cidadania regulada; Conclusão; Referências.</p><p><strong><em>SUMMARY</em></strong><em>: Introduction; 1 The creation of a Brazilian corporative state; 2 Social rights and corporativism; 3 The creation of a regulated citizenship; Conclusion; References.</em></p> ER -