O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CAPACIDADE PENAL: A PSICOPATIA ENCRIPTADA E A CONTRIBUIÇÃO DA NEUROCIÊNCIAS - Ilha da Silva, Ângelo Roberto; Dias, Daison Nelson Ferreira (Revista da AJURIS, 2022)
PENAL CAPACITY INTERPRETATION ON THE FEDERAL SUPREME COURT: ENCRYPTED PSYCHOPATHY AND NEUROCIENCES CONTRIBUTIONS ÁREA(S): direito constitucional (garantias); doutrina estrangeira; jurisprudência selecionada e comentada. RESUMO: A psicopatia criminosa é objeto de estudo do direito penal à luz da neurociências. A teoria da encriptação aplicada ao Direito provê uma nova perspectiva de análise dos fenômenos sociojurídicos. Este artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a fim de identificar a casuística da psicopatia encriptada. ABSTRACT: The Criminal Psychopathy is the issue of Criminal Law upon Neurosciences perspectives. The Theory of Encrypted applied to the Law give us a new perspective of juridical and social phenomena. This paper analyses Cases from The Federal Supreme Court to identify the cohort of encrypted psychopathy. PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia criminosa; neurociências; teoria da encriptação; psicopatia encriptada. KEYWORDS: Criminal psychopathy; neurosciences; theory of encrypted; encrypted psychopathy. SUMÁRIO: Introdução; Metodologia; Resultados; 1 Casuística do STF: estatísticas; 2 Casuística do STF: breviário material; 3 Casuística do STF: formação da doutrina penal; 4 A psicopatia encriptada na Corte Constitucional; 5 A capacidade penal na psicopatia encriptada; Conclusão; Referências. SUMMARY: Introduction; Methods; Results; 1 FSC Casuistry: statistic; 2 FSC Casuistry: breviary material; 3 FSC Casuistry: building penal doctrine; 4 The encrypted psychopathy in the Constitutional Court; 5 On encrypted psychopathy in the penal capacity; Conclusion; References.