Gavião Filho, A. P., e J. F. D. da C. Lyra. “O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE: UMA NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA”. Revista Da AJURIS - QUALIS A2, vol. 49, nº 152, outubro de 2022, p. 65-92, http://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1226.